Um balanço divulgado, nesta quinta-feira (13/6), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aponta que o Brasil ainda mostra as faces da intolerância religiosa com agressões físicas, xingamentos, depredações, destruições de imagens, tentativas de homicídio e incêndios criminosos.
As cidades campeãs de casos são Natal, com 191 casos, seguido de São Paulo, com 91 e Rio de Janeiro com 61. Desde 2015, Natal lidera o ranking e as outras duas regiões têm rodiziado o segundo e terceiro lugar.
No ano de 2018, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 506 casos. Entre os segmentos mais atingidos estão umbanda, com 72 denúncias, candomblé com 47, testemunhas de Jeová, com 31, matrizes africanas, com 28 e outros segmentos evangélicos, com 23.
O secretário nacional de Proteção Global da pasta, Sérgio Queiroz, ressalta a liberdade religiosa é um princípio assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Segundo ele, o documento é a garantia de que todas as pessoas podem, também, defender a sua crença e proferir publicamente as suas convicções religiosas ou não religiosas.
;A liberdade religiosa é um conceito que garante e assegura a laicidade do Estado, ao mesmo tempo em que dá a todo cidadão brasileiro e àqueles que estejam no Brasil o direito de crer ou não crer, de ter ou não ter uma religião;, ressalta Queiroz, em nota divulgada pelo ministério.
O secretário destaca, ainda, que essa é a tarefa do órgão na área de liberdade religiosa. ;Nós queremos assegurar que todos tenham o direito de crer ou não crer, de ter ou não ter uma religião, de defender pacificamente as suas crenças para que possamos de fato construir uma Nação pacificada nesse campo;, conclui.
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Em comparação com 2017, as ocorrências diminuíram: Foram registrados 537 nesses período. No entanto, os números podem ser ainda maiores, pois a taxa de subnotificação dos casos é alta.