Povos originários cobram demarcação de terras indígenas no país

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Os povos originários se organizam para mais uma vez cobrarem a demarcação de terras indígenas no país. O assunto será o tema principal do Acampamento Terra Livre (ATL), entre 24 e 18 de abril, em Brasília. Além dos prejuízos amplamente divulgados pela inação governamental nas demarcações, um flagelo, ainda invisibilizado dos conflitos, é a violência contra as mulheres indígenas. Em 2021, 176 indígenas foram mortos, com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de cada estado. Desses, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 55 eram mulheres.

"Se querem desestabilizar uma liderança ativa é só ir na família deles. A mulher é o nosso pilar. Então, um dos instrumentos de ataque nas questões da demarcação é ir direto nas mulheres. Em alguns casos são jovens, adolescentes e muito novas", revela Dinaman Tuxá, coordenador executivo da região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Destaque negativo, o Mato Grosso do Sul figurou como um dos estados mais violentos, depois de Roraima e Amazonas. Foram 34 casos de violência registrados na unidade federativa do Centro-Oeste, de acordo com o relatório feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2020.

Os ataques direcionados ao gênero continuam. Na semana ada, o corpo de uma mulher indígena de 43 anos foi encontrado, com sinais de estupro, em um matagal de uma aldeia do município sul-mato grossense de Amambai. O território, denomimado Guapoy, onde vivem cerca de oito mil indígenas, é conhecido pelos conflitos de terra. Com a demarcação feita nos anos 60, fazendeiros perderam hectares para a reserva indígena, o que levou ao conflito de interesses por se tratar de espaço fértil para a produção agrícola.

Indígena fulni-ô, Pagu Rodrigues, que é coordenadora-geral de Prevenção a Violência Contra a Mulher do Ministério das Mulheres, explica que a violência direcionada às mulheres nesses casos é histórica e acontece tanto com as indígenas que vivem nas aldeias, quanto com aquelas que estão em contexto urbano ou próximo das cidades.

"No âmbito histórico, o processo de pilhagem de terras indígenas tem um marco legal que institui essa cultura de estupro. Historicamente existem marcos legais que falavam como a colônia deve proceder sobre os corpos das mulheres indígenas. Quando se olha para os processos de hoje, observa-se que o comportamento se repete sobre a tomada de corpos das mulheres", contextualiza. No entanto, a violência deliberada a esse grupo, que, como destaca a especialista, ainda é usado como moeda de troca para as negociações com os fazendeiros, vai de encontro à bandeira levantada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pagu diz receber denúncias sobre mulheres indígenas que são sequestradas para obrigar a comunidade a sair da terra, e que em alguns casos ocorre também o estupro. Outra situação comum, segundo ela, é a prática, em garimpo, da troca sexual por alimentos, como foi divulgado no caso dos ianomâmis. A coordenadora da secretaria especial confirma que um dos mecanismos para frear os constantes relatos de violência contra as mulheres indígenas está na demarcação. "Isso garante primeiro uma segurança mínima, que a concretamente a uma jurisdição federal, desde a política de segurança a uma autonomia que as comunidades am a ter sobre o território."

Sem demarcação, esse braço da pasta das Mulheres quer levar as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres para dentro das comunidades. Pagu pontua que ainda há desinformação e distanciamento dessa parcela social dos serviços especializados. "As ações precisam ser trabalhadas conjuntamente em todos os territórios", ressalta.

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