O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de oito lotes nacionais de café após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Os lotes apreendidos pertencem às marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta, conforme divulgado pelo governo, na última sexta-feira (22/9).
- Receita do DF apreende mercadorias e recupera R$ 227 milhões em impostos
- Fiscalização trabalhista tem quase metade dos postos desocupados
- Exército fiscalizou menos de 3% dos CACs em 2022; em 2019 foram apenas 7%
Lotes afetados: 2b2h6w
- FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim;
- 59 da Lenhador Extra Forte;
- 59 da Lenhador Tradicional;
- 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro;
- 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta.
Nesses produtos foram detectados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, o intuito seria aumentar o volume do produto para enganar o consumidor. “Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica Tiago Dokonal, coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
Fiscalizações 2r1e4g
As fiscalizações de café torrado e moído foram realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram neste ano. No mês de julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés.
Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Ao longo da ação, mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades.