As mineradoras Vale, Samarco e BHP terão que pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais em 2015, uma tragédia que matou 19 pessoas e devastou a região, determinou a justiça nesta quinta-feira (25/1).
"As sociedades BHP, Vale e Samarco foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas", define a sentença.
A decisão estabelece, entre outros pontos, que as gigantes mineradoras brasileiras Vale e Samarco e a australiana BHP deverão desembolsar R$ 47,6 bilhões, de acordo com o documento. A esse montante deverão ser acrescidos os juros a partir de 5 de novembro de 2015, quando ocorreu a tragédia ambiental.
O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, determinou que a quantia vá para um fundo istrado pelo governo federal e seja utilizada em projetos e iniciativas nas áreas impactadas.
O juiz argumenta que, como resultado do acidente, "as comunidades foram impactadas em sua moradia, e relações pessoais", mas também que "pessoas foram mortas" e "houve degradação ambiental".
"O rompimento gerou efeitos no ecossistema, com interferências negativas em várias cadeias produtivas e processos ecológicos", escreveu.
As empresas têm 15 dias para recorrer da decisão. O pedido de indenização por danos para cada vítima individualmente considerada foi rejeitado "por critérios técnicos".
"O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram", aponta o documento, que deixa aberta a possibilidade de que "um novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais".
No final de 2022, a justiça britânica concordou em examinar a partir de abril uma ação coletiva (com mais de 400.000 demandantes) também relacionada ao desastre de Mariana, que exige bilhões de libras da BHP.
A gigante australiana era coproprietária, junto com a Vale, da mineradora brasileira Samarco, que istrava a barragem.
O colapso da barragem perto das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, em Minas Gerais, despejou quase 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais altamente contaminantes.
O tsunami de lama percorreu 650 km pelo Rio Doce até o Atlântico, devastou cidades, matou 19 pessoas e destruiu a flora e a fauna em toda a região, que abriga o habitat ancestral dos indígenas krenak.
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