Um caso inusitado ganhou destaque em jornais brasileiros e gringos nesta semana. Na terça-feira (16/4), uma mulher levou um cadáver para pegar um empréstimo em um banco em Bangu (RJ). Érika de Souza Vieira Nunes, que levou o idoso de 68 anos em uma cadeira de rodas, foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
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Mas qual será o futuro da mulher? E por quais crimes ela pode ser denunciada?
Uma das questões levantadas por profissionais do direito foi sobre a acusação de fraude. Afinal, como ela conseguiria pegar um empréstimo de R$ 17 mil se o homem estava incapaz de o contrato?
Crime impossível 4ka45
O Código Penal estabelece que não são punidas tentativas de crimes impossíveis de serem consumados, como tentar envenenar alguém com algo não venenoso ou obrigar um cadáver a um documento. Se ela pode ou não ser punida por esse crime, explica o advogado criminalista e professor da Anhanguera Eliezer Aguiar da Silva, isso ainda vai depender dos resultados do inquérito.
“Se tratando de crime possível, isso não vai gerar uma condenação, mas existe um longo caminho a se percorrer até que se comprove que foi crime impossível ou não”, sublinha. “Se eu estou falando de crime impossível, então, naturalmente ela não seria enquadrada pelas possíveis condutas de fraude ou estelionato, mas pelos outros crimes associados”.
Vilipêndio 6l3j2s
De acordo com o advogado, mesmo a fraude sendo impossibilitada, outro crime a parte deve ser investigado, o de vilipêndio de cadáver. O crime, expresso no Artigo 212 do Código Penal, leva à pena de um a três anos, além de multa. Isso porque se configura como um atentado contra o respeito aos mortos.
“Ao transportar o corpo de um sujeito que já estava sem vida, ela desrespeitou a memória daquela pessoa, a vontade daquela pessoa, de seus familiares e assim por diante”, explica Eliezer. A investigação ainda deve analisar se de fato houve dolo na conduta da mulher ou se ela não sabia que o homem estava morto.
De acordo com a defesa de Érika, o homem chegou vivo à agência bancária. Análise da Polícia Civil, contudo, afirma que a mulher levou o idoso já sem vida ao local. O caso é investigado na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu (RJ).
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