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Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 336 municípios no RS 5y36f
TRAGÉDIA NO RS

Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 336 municípios no RS 476v55

Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional ampliou número de municípios reconhecidos após viagem de comitiva presidencial em RS 3w1p47

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas.
Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. Em Portaria publicada mais cedo, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas. A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.

Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas istrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.

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