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Entre o lançamento da iniciativa até 2014, foram analisados mais de 400 mil processos, que levaram a 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo.</p> <h3 dir="ltr">Porte de até 40 gramas de maconha</h3> <p dir="ltr">É a primeira vez que o mutirão carcerário do CNJ revisa casos de porte de maconha nas prisões. A iniciativa vem após a decisão de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) que <a href="/politica/2024/06/6885086-stf-forma-maioria-para-descriminalizar-porte-de-maconha-para-uso-proprio.html">descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal</a>.</p> <p dir="ltr">Além dessa revisão de casos de presos, o CNJ já anunciou que fará, em 2025, um levantamento nacional de processos de pessoas condenadas por portarem maconha que podem ser beneficiadas pela decisão do STF.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2024/11/6986157-padre-cai-na-gargalhada-ao-anunciar-premio-de-bingo-em-paroquia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/11/675x450/1_design_sem_nome___2024_11_11t104001_899-41580460.jpg?20241111173345" alt="" 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</div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/11/6986120-ssp-de-sao-paulo-cria-forca-tarefa-para-investigar-execucao-do-delator-do-pcc.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/08/000_36lx4hb-41511278.jpg?20241111175216" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>SSP de São Paulo cria força-tarefa para investigar execução do delator do PCC</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/11/6986026-86-dos-brasileiros-sao-a-favor-de-restringir-celulares-nas-escolas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/14/woman_3236059_1280-39961214.jpg?20240914200012" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>86% dos brasileiros são a favor de restringir celulares nas escolas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/11/6985908-influenciadora-a-por-tres-cirurgias-para-restaurar-labio-apos-uso-de-pmma.html"> 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CNJ analisará 65 mil processos de presos por porte de maconha no presídio 2b24
Justiça

CNJ analisará 65 mil processos de presos por porte de maconha no presídio 4q2s3u

Será a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça revisa casos de porte de maconha nas prisões. Iniciativa vem após a decisão de junho do STF que descriminalizou até 40 gramas para consumo pessoal 4o263g

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, no mutirão carcerário deste ano, 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares por portarem maconha no interior dos presídios. No total, o mutirão de 2024 vai avaliar 496.765 processos de presos.

Faltas graves são delitos e atos de indisciplina, cometidos pelos presos, que dificultam sua soltura ou a progressão de regime 

Na edição de 2023, realizada entre junho e julho, 80 mil processos foram revisados e 21 mil pessoas tiveram alteração no regime de pena. Entre o lançamento da iniciativa até 2014, foram analisados mais de 400 mil processos, que levaram a 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo.

Porte de até 40 gramas de maconha l2w2n

É a primeira vez que o mutirão carcerário do CNJ revisa casos de porte de maconha nas prisões. A iniciativa vem após a decisão de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal.

Além dessa revisão de casos de presos, o CNJ já anunciou que fará, em 2025, um levantamento nacional de processos de pessoas condenadas por portarem maconha que podem ser beneficiadas pela decisão do STF.

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