{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/brasil/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/brasil/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/", "name": "Brasil", "description": "Acompanhe o que ocorre no país em tempo real: notícias e análises ", "url": "/brasil/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/brasil/2025/01/7041460-taxa-de-turismo-e-alvo-de-polemica-em-parque-de-jericoacoara.html", "name": "Taxa de turismo é alvo de polêmica em Parque de Jericoacoara", "headline": "Taxa de turismo é alvo de polêmica em Parque de Jericoacoara", "description": "", "alternateName": "Preservação ambiental ", "alternativeHeadline": "Preservação ambiental ", "datePublished": "2025-01-22T17:33:00Z", "articleBody": "<p dir="ltr">A Justiça Federal do Ceará decretou um prazo de dois meses para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente os licenciamentos ambientais e alvarás municipais necessários à cobrança de uma taxa de R$ 50 para a travessia do Parque Nacional de Jericoacoara até a Vila de Jericoacoara, em Jijoca, gerido pela concessionária Urbia. O decreto também suspende obras no parque até a regularização.</p> <p dir="ltr">A decisão, tomada por meio de uma Ação Civil Pública, foi motivada pela falta de clareza na estrutura da cobrança, conforme divulgado na segunda-feira (20/1). O juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior suspendeu a nova cobrança por 90 dias, que já havia sido adiada em dezembro de 2024 para março de 2025. </p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/cidades-df/2025/01/7025175-prefeito-reeleito-de-caldas-novas-revoga-taxa-de-turismo-na-cidade.html%20">Prefeito reeleito de Caldas Novas revoga taxa de turismo na cidade</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr">Ao <strong>Correio</strong>, o ICMbio afirma que essa medida está alinhada com os procedimentos de análise de conformidade, afirmando ainda que ela não se restringe ao órgão e a Concessionária Urbia, mas em todos os contratos de concessão.</p> <p dir="ltr">A prática de cobrança de taxas turísticas é adotada por várias cidades com o objetivo de preservar o meio ambiente e manter a infraestrutura desses locais. No entanto, a implementação nem sempre é bem vista por moradores e turistas, levando algumas localidades a revogar tais cobranças, como aconteceu recentemente em Caldas Novas. </p> <p dir="ltr">Wendel Luís Moura, é um turista frequente de Jericoacoara. Em depoimento, afirma ter viajado a cidade por quatro vezes e em apenas uma das viagens pagou a taxa estabelecida. “Não vemos nenhuma medida para proteger o meio ambiente, eles estão preocupados em ganhar dinheiro, e faturar mais”, afirma. </p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/revista-do-correio/2025/01/7041325-3-destinos-imperdiveis-para-visitar-em-jericoacoara.html%20">3 destinos imperdíveis para visitar em Jericoacoara</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr">O Advogado, e Especialista em Direito Tributário e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jairo Castelo Branco, explica que cada município tem competência para a criação da taxa do turismo, sendo obrigados a prestarem contas de serviço público. Logo, os recursos arrecadados devem ser destinados diretamente à segurança aos visitantes. </p> <p dir="ltr">“A atividade turística de forma crescente exerce uma importância econômica para o nosso estado. Então é claro que toda taxação pode ocasionar diminuição no fluxo de visitantes, desaquecendo o setor da economia”, avalia. </p> <p dir="ltr">“Acredito que a suspensão cumpre um papel importante, o ICMIBio e a concessionária Urbia podem rever se esses valores não estão sendo abusivos. E se não é possível construir uma estrutura de garantias de serviço para a população e visitantes sendo mantida e ampliada”, complementa o advogado. </p> <p dir="ltr">Para o Conselho da Comunidade da Vila de Jericoacoara, “a suspensão é uma vitória temporária, mas essencial para garantir que os direitos dos moradores e frequentadores sejam respeitados. Vamos continuar acompanhando o processo e cobrando mais clareza na execução do contrato de concessão”, pontua Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.</p> <p dir="ltr">Em nota,  o Conselho Comunitário de Jericoacoara afirma que além da ação civil pública movida pela prefeitura, os moradores já realizaram várias manifestações na vila de Jericoacoara, iniciaram um abaixo-assinado que reúne mais de 3.000 s e estão encaminhando denúncias para o Ministério Público e para a Defensoria Pública da União, com o objetivo de que seja garantido o o livre, sem cobrança à Vila de Jericoacoara, que não faz parte do Parque Nacional.</p> <h3 dir="ltr">Caldas novas </h3> <p dir="ltr">Em janeiro de 2025, o prefeito reeleito à prefeitura de Caldas Novas, Kleber Marra, anunciou a revogação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que havia sido aprovada em novembro de 2024. A decisão foi tomada após críticas de comerciantes e setores ligados ao turismo, que temiam uma possível redução no fluxo de visitantes, gerando impacto negativo na economia local. Os valores cobrados por cada turista variava entre R$ 5 a R$ 183.</p> <p dir="ltr">Atualmente, as cobranças de taxas colaboram no financiamento de ações de conservação e proteção dos ecossistemas locais, gerando sustentabilidade ambiental. Além de contribuir para a conservação ambiental, essas taxas ajudam no controle do número de visitantes, evitando a superlotação.</p> <p dir="ltr">Conheça as  localidades no Brasil que já adotam taxas de preservação ambiental, com valores e objetivos variados. </p> <h3 dir="ltr">Bombinhas (SC)</h3> <p dir="ltr">A arrecadação é destinada a ações ambientais em Bombinha, cobrada a TPA com os seguintes valores por veículo:</p> <ul> <li dir="ltr">Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 4,00</li> <li dir="ltr">Veículos de pequeno porte: R$ 35,00</li> <li dir="ltr">Utilitários: R$ 52,50</li> <li dir="ltr">Vans e micro-ônibus: R$ 70,00</li> <li dir="ltr">Caminhões: R$ 105,50</li> <li dir="ltr">Ônibus: R$ 175,50</li> </ul> <h3 dir="ltr">Fernando de Noronha (PE)</h3> <p dir="ltr">A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é cobrada por pessoa e varia conforme os dias de permanência:</p> <ul> <li dir="ltr">1 dia: R$ 101,33</li> <li dir="ltr">30 dias: R$ 7.145,46  </li> </ul> <h3 dir="ltr">Ubatuba (SP)</h3> <p dir="ltr">A cidade implementou a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), com os seguintes valores por diária:</p> <ul> <li dir="ltr">Motocicletas e motonetas: R$ 3,50</li> <li dir="ltr">Veículos de pequeno porte: R$ 13,00</li> <li dir="ltr">Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00</li> <li dir="ltr">Ônibus: R$ 92,00</li> </ul> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <h3 dir="ltr">Bonito (MS)</h3> <p dir="ltr">Taxa de Conservação Ambiental (TCA): A partir de janeiro de 2025, a cidade implementou a TCA com os seguintes valores:</p> <ul> <li dir="ltr">Por pessoa: R$ 15,00</li> </ul> <h3 dir="ltr">Morro de São Paulo (BA)</h3> <p dir="ltr">Tarifa de Preservação e Uso do Patrimônio do Arquipélago Municipal (TUPA):</p> <ul> <li dir="ltr">A taxa é de R$ 30 por pessoa, válida por 30 dias</li> <li dir="ltr">Intentos criança de 5 anos e idosos a partir dos 60 anos </li> </ul> <h3 dir="ltr">Pipa (RN)</h3> <p dir="ltr">Taxa para eios no Chapadão de Pipa</p> <ul> <li dir="ltr">A Prefeitura de Tibau do Sul cobra uma taxa de R$ 10 por visitante que fizer eios na área do Chapadão de Pipa</li> </ul> <h3 dir="ltr">Santo Amaro (MA)</h3> <p dir="ltr">Taxa para o aos Lençóis Maranhenses via Santo Amaro:</p> <ul> <li dir="ltr">É cobrada uma taxa individual de R$ 10, válida por 3 dias</li> </ul> <p dir="ltr"><strong>Abrolhos (BA)</strong></p> <p dir="ltr">Taxa de Visitação ao Arquipélago: </p> <ul> <li dir="ltr">Estrangeiros: R$ 104,00</li> <li dir="ltr">Brasileiros: R$ 52,00</li> <li dir="ltr">A arrecadação é destinada à conservação ambiental e à manutenção da área.</li> </ul> <h3 dir="ltr">Guarujá (SP)</h3> <ul> <li dir="ltr">Motociclistas pagarão R$ 4,26</li> <li dir="ltr">Para os ônibus a taxa é de R$ 119,28. </li> </ul> <p dir="ltr">Em nota, o Ministério do Turismo destacou seu compromisso com o turismo sustentável, priorizando a valorização de patrimônios culturais e naturais, além de promover segurança e boas práticas em destinos turísticos.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041248-grupo-vendeu-800-toneladas-de-carne-que-esteve-submersa-na-enchente-do-rs-diz-policia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/17/pcgo-43151832.jpg?20250122174116" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Grupo vendeu 800 toneladas de carne que esteve submersa na enchente do RS, diz polícia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041247-gravida-com-morte-cerebral-e-mantida-viva-por-aparelhos-para-salvar-bebe.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/01/22/untitled_design__59_-45153812.jpg?20250122141723" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Grávida com morte cerebral é mantida viva por aparelhos para salvar bebê</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041242-homem-some-e-e-encontrado-morto-em-casa-abandonada-em-bh.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/01/16/pm_minas_gerais-44831407.jpg?20250128083835" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Homem some e é encontrado morto em casa abandonada em BH</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041241-tragedia-na-br-116-bloco-atingiu-o-onibus-como-um-tanque-de-guerra-diz-pc.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/01/22/coletiva_de_imprensa_pcmg-45140662.jpeg?20250122141457" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Tragédia na BR-116: bloco atingiu o ônibus como um tanque de guerra, diz PC</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041203-carro-esta-preso-ha-um-mes-em-ponte-que-desabou-entre-tocantins-e-maranhao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/01/22/carro-45155291.jpg?20250122134117" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Carro está preso há um mês em ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7041153-mulher-e-internada-com-suspeita-de-novo-envenenamento-no-piaui.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/01/22/unnamed__1_-45152681.jpg?20250122123942" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Mulher é internada com suspeita de novo envenenamento no Piauí </span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/16/1200x801/1_1024px_vila_de_jericoacoara_12_e1731503091455-43112957.jpg?20241216135549?20241216135549", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/16/1000x1000/1_1024px_vila_de_jericoacoara_12_e1731503091455-43112957.jpg?20241216135549?20241216135549", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/16/800x600/1_1024px_vila_de_jericoacoara_12_e1731503091455-43112957.jpg?20241216135549?20241216135549" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Danandra Rocha", "url": "/autor?termo=danandra-rocha" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5p5k2o

Taxa de turismo é alvo de polêmica em Parque de Jericoacoara 2d4l13
Preservação ambiental

Taxa de turismo é alvo de polêmica em Parque de Jericoacoara 3y592f

A decisão exige que ICMBio e concessionária apresentem licenciamentos ambientais detalhados. Medida atende Ação Civil Pública que questiona a clareza da cobrança 6r3l3g

wikimedia commons Lígia Sbizera dos Santos
Prática de cobrança de taxas turísticas é adotada por várias cidades com o objetivo de preservar o meio ambiente
wikimedia commons Lígia Sbizera dos Santos

A Justiça Federal do Ceará decretou um prazo de dois meses para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente os licenciamentos ambientais e alvarás municipais necessários à cobrança de uma taxa de R$ 50 para a travessia do Parque Nacional de Jericoacoara até a Vila de Jericoacoara, em Jijoca, gerido pela concessionária Urbia. O decreto também suspende obras no parque até a regularização.

A decisão, tomada por meio de uma Ação Civil Pública, foi motivada pela falta de clareza na estrutura da cobrança, conforme divulgado na segunda-feira (20/1). O juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior suspendeu a nova cobrança por 90 dias, que já havia sido adiada em dezembro de 2024 para março de 2025. 

Ao Correio, o ICMbio afirma que essa medida está alinhada com os procedimentos de análise de conformidade, afirmando ainda que ela não se restringe ao órgão e a Concessionária Urbia, mas em todos os contratos de concessão.

A prática de cobrança de taxas turísticas é adotada por várias cidades com o objetivo de preservar o meio ambiente e manter a infraestrutura desses locais. No entanto, a implementação nem sempre é bem vista por moradores e turistas, levando algumas localidades a revogar tais cobranças, como aconteceu recentemente em Caldas Novas. 

Wendel Luís Moura, é um turista frequente de Jericoacoara. Em depoimento, afirma ter viajado a cidade por quatro vezes e em apenas uma das viagens pagou a taxa estabelecida. “Não vemos nenhuma medida para proteger o meio ambiente, eles estão preocupados em ganhar dinheiro, e faturar mais”, afirma. 

O Advogado, e Especialista em Direito Tributário e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jairo Castelo Branco, explica que cada município tem competência para a criação da taxa do turismo, sendo obrigados a prestarem contas de serviço público. Logo, os recursos arrecadados devem ser destinados diretamente à segurança aos visitantes. 

“A atividade turística de forma crescente exerce uma importância econômica para o nosso estado. Então é claro que toda taxação pode ocasionar diminuição no fluxo de visitantes, desaquecendo o setor da economia”, avalia. 

“Acredito que a suspensão cumpre um papel importante, o ICMIBio e a concessionária Urbia podem rever se esses valores não estão sendo abusivos. E se não é possível construir uma estrutura de garantias de serviço para a população e visitantes sendo mantida e ampliada”, complementa o advogado. 

Para o Conselho da Comunidade da Vila de Jericoacoara, “a suspensão é uma vitória temporária, mas essencial para garantir que os direitos dos moradores e frequentadores sejam respeitados. Vamos continuar acompanhando o processo e cobrando mais clareza na execução do contrato de concessão”, pontua Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.

Em nota,  o Conselho Comunitário de Jericoacoara afirma que além da ação civil pública movida pela prefeitura, os moradores já realizaram várias manifestações na vila de Jericoacoara, iniciaram um abaixo-assinado que reúne mais de 3.000 s e estão encaminhando denúncias para o Ministério Público e para a Defensoria Pública da União, com o objetivo de que seja garantido o o livre, sem cobrança à Vila de Jericoacoara, que não faz parte do Parque Nacional.

Caldas novas  1jh62

Em janeiro de 2025, o prefeito reeleito à prefeitura de Caldas Novas, Kleber Marra, anunciou a revogação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que havia sido aprovada em novembro de 2024. A decisão foi tomada após críticas de comerciantes e setores ligados ao turismo, que temiam uma possível redução no fluxo de visitantes, gerando impacto negativo na economia local. Os valores cobrados por cada turista variava entre R$ 5 a R$ 183.

Atualmente, as cobranças de taxas colaboram no financiamento de ações de conservação e proteção dos ecossistemas locais, gerando sustentabilidade ambiental. Além de contribuir para a conservação ambiental, essas taxas ajudam no controle do número de visitantes, evitando a superlotação.

Conheça as  localidades no Brasil que já adotam taxas de preservação ambiental, com valores e objetivos variados. 

Bombinhas (SC) g53z

A arrecadação é destinada a ações ambientais em Bombinha, cobrada a TPA com os seguintes valores por veículo:

  • Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 4,00
  • Veículos de pequeno porte: R$ 35,00
  • Utilitários: R$ 52,50
  • Vans e micro-ônibus: R$ 70,00
  • Caminhões: R$ 105,50
  • Ônibus: R$ 175,50

Fernando de Noronha (PE) 2p1b4c

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é cobrada por pessoa e varia conforme os dias de permanência:

  • 1 dia: R$ 101,33
  • 30 dias: R$ 7.145,46  

Ubatuba (SP) 1k2930

A cidade implementou a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), com os seguintes valores por diária:

  • Motocicletas e motonetas: R$ 3,50
  • Veículos de pequeno porte: R$ 13,00
  • Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00
  • Ônibus: R$ 92,00

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Bonito (MS) 1z3z3z

Taxa de Conservação Ambiental (TCA): A partir de janeiro de 2025, a cidade implementou a TCA com os seguintes valores:

  • Por pessoa: R$ 15,00

Morro de São Paulo (BA) 4g6k5e

Tarifa de Preservação e Uso do Patrimônio do Arquipélago Municipal (TUPA):

  • A taxa é de R$ 30 por pessoa, válida por 30 dias
  • Intentos criança de 5 anos e idosos a partir dos 60 anos 

Pipa (RN) 3a6v65

Taxa para eios no Chapadão de Pipa

  • A Prefeitura de Tibau do Sul cobra uma taxa de R$ 10 por visitante que fizer eios na área do Chapadão de Pipa

Santo Amaro (MA) 434p12

Taxa para o aos Lençóis Maranhenses via Santo Amaro:

  • É cobrada uma taxa individual de R$ 10, válida por 3 dias

Abrolhos (BA)

Taxa de Visitação ao Arquipélago: 

  • Estrangeiros: R$ 104,00
  • Brasileiros: R$ 52,00
  • A arrecadação é destinada à conservação ambiental e à manutenção da área.

Guarujá (SP) 4t2el

  • Motociclistas pagarão R$ 4,26
  • Para os ônibus a taxa é de R$ 119,28. 

Em nota, o Ministério do Turismo destacou seu compromisso com o turismo sustentável, priorizando a valorização de patrimônios culturais e naturais, além de promover segurança e boas práticas em destinos turísticos.

Saiba Mais 135an

Mais Lidas 2m2j3i

Tags 4yg2x