Universidades estão em situação crítica, relatam entidades

Após meses de severas restrições orçamentárias, reitores de universidades públicas federais esperam ouvir nesta terça-feira um alento do governo. Uma reunião marcada no Palácio do Planalto com o ministro da Educação, Camilo Santana, e possivelmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ele teve uma indisposição ontem — pode resultar numa solução paliativa para a estrutural crise financeira que atormenta o ensino superior. 

O encontro vai tratar da recomposição do orçamento dessas instituições de ensino e pesquisa. Mas ocorre em momento delicado, após o Ministério da Fazenda anunciar, na semana ada, contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento geral de 2025. Segundo explicações da equipe econômica, a medida é necessária para seguir as regras do arcabouço fiscal. Apesar do aperto orçamentário, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o limite de gastos mensais para as universidades federais será ampliado. 

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Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro afirmou que as instituições federais de nível superior não terão mais o limite que permitia gastar apenas 1/18 (um dezoito avos) da verba anual até novembro, de acordo com a regra aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa restrição foi imposta por um decreto, assinado em 30 de abril. Desde então, a comunidade acadêmica tem protestado, e algumas instituições federais am por penúria.

 Com a liberação da verba, as universidades públicas federais voltam a poder usar 1/12 (um doze avos) por mês. “Vamos garantir que as nossas universidades possam funcionar em pleno êxito, sem nenhum prejuízo”, afirmou Santana, que ficou conhecido nacionalmente pelos resultados no âmbito da educação no Ceará. 

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Poucas semanas após o decreto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou um diagnóstico com a realidade do ensino superior público no país. Em nota divulgada em 14 de maio, a entidade afirmou que a restrição de 1/18 “inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais”. 

O contingenciamento de verba, ressaltou a Andifes, prejudica o funcionamento dos centros de estudo e pesquisa. Em nota publicada em maio, a Andifes pontuou que os cortes orçamentários comprometiam ações como assistência estudantil, bolsa de estudos, contratos de empresas que fazem serviços como limpeza, o funcionamento dos restaurantes universitários (RU), contas de água e luz, entre outros. A Andifes chega à reunião no Palácio do Planalto com um pedido de “liberação urgente do orçamento” para garantir que os pagamentos do dia a dia não fiquem comprometidos. Além disso, a Andifes considera a “recomposição dos cortes aprovados pelo Congresso na LOA 2025 e uma suplementação no orçamento deste ano” como ações “igualmente urgentes e essenciais” para o bom funcionamento das universidades federais. “Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro não apenas inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária”, concluiu a associação. 

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Uma das instituições com graves problemas financeiros é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fundada em 1920. Em reunião na semana ada, integrantes do Conselho Universitário (Consumi) relataram graves situações ocorridas no Instituto de Ginecologia da universidade. “Nós chegamos à suspensão, dia 16 de maio, da internação dos pacientes, tanto clínicos como cirúrgicos, do Instituto de Ginecologia, por conta da interrupção do fornecimento da alimentação pela empresa do Nutrinorte”, disse Luciana Borges, representante técnica-istrativa no conselho. 

Problemas também foram relatados no Hospital Universitário da UFRJ. De acordo com Luciana Borges, pacientes informaram que o aparelho usado na radioterapia estava quebrado há mais de 15 dias. “Precisamos de uma intervenção imediata sobre esses cortes. Não dá mais para aguardar”, apelou. Na reunião, o pró-reitor da UFRJ, João Torres, disse que havia uma expectativa de boas notícias no encontro marcado para hoje em Brasília.