O Brasil conta atualmente com 5.240 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto o número de pretendentes habilitados chega a 33.389. Apesar desse elevado número de interessados, a adoção tardia continua sendo um dos maiores desafios no país. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que apenas 1.280 pretendentes (3,8%) aceitam adotar crianças entre 8 e 10 anos. Esse percentual cai para 2,3% (163 pessoas) no caso de adolescentes de 12 a 14 anos e apenas 0,2% (84 pretendentes) se dispõem a adotar jovens entre 14 e 16 anos.
A maioria dos pretendentes ainda busca crianças pequenas: 31,7% (10.591) desejam adotar crianças de 2 a 4 anos e 30,8% (10.317) preferem aquelas com idade entre 4 e 6 anos. Além da idade, outros fatores tornam o processo mais complexo: menores com deficiência representam 20% dos disponíveis para adoção, mas apenas 3,7% dos pretendentes aceitam essa possibilidade. Já os grupos de irmãos somam 1.686 crianças, mas somente 2,3% dos pretendentes consideram adotar mais de duas crianças, o que pode levar à separação desses grupos.
Embora tenha havido um crescimento de 9,3% na adoção tardia entre 2022 e 2023, crianças com mais de 10 anos ainda representam cerca de 60% das disponíveis para adoção no país.
Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza hoje, uma audiência pública para debater a adoção tardia e a adoção de crianças com deficiência e doenças raras e crônicas. O evento está marcado para às 9h30. A iniciativa é em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a audiência busca encontrar alternativas para ampliar o número de adoções tardias no Brasil. "Acolher com sua beleza e originalidade, mas também com suas dificuldades e limitações. Esse amor incondicional, só mesmo Deus é capaz de dar ", destacou.
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Damares também acrescentou: "Nós, no Senado Federal, discutiremos o tema 'adoção tardia' com especialistas de várias áreas para encontrarmos soluções para aumentar o número de pretendentes a dar um lar, uma família aos meninos e meninas que já estão em idade mais avançada. Na audiência, importantes sugestões serão apresentadas para aperfeiçoamento da Lei de Adoção. Queremos que todas as crianças órfãs no país sejam acolhidas e amadas".
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O debate integra um ciclo de audiências sobre violações de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, proposto pela senadora. No requerimento para a realização da audiência, Damares destacou que "segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o canal de denúncia Disque 100 registrou em 2024 o alarmante número de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, demonstrando ser este o grupo mais vulnerável às violações de direitos humanos".
A senadora também citou que "dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 indicam que os jovens de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual, mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima de algum tipo de agressão".
Participam do encontro especialistas e autoridades da área, entre eles o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), autor e relator de projetos de lei sobre adoção; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Sandra Amaral, do Grupo de Apoio à Adoção De Volta Pra Casa; Karina Müller, juíza da Vara da Família, Infância e Juventude de Camboriú (SC); Jonathan Ferreira dos Santos, presidente da Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção; Marisa Maria Moraes Muniz Verri, secretária da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT; Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, ex-deputada federal e diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e Monize da Silva Freitas Marques, juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A audiência será interativa e os cidadãos poderão participar pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em universidades.