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A iniciativa foi apresentada durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado em Salvador (BA), e marca o início de uma consulta pública que busca mobilizar a sociedade civil, especialistas e representantes de diferentes setores para debater o tema. 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O texto ressalta que essas plataformas operam por meio de mecanismos algorítmicos de recomendação, moderação e amplificação, frequentemente monetizados por publicidade, e que têm papel central na formação de redes de informação, expressão e influência.</p> <p dir="ltr">Entre os princípios propostos estão soberania e segurança nacional; liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos; autodeterminação informacional; integridade da informação; inovação e desenvolvimento social; transparência e prestação de contas; interoperabilidade e portabilidade; prevenção de danos e responsabilidade; proporcionalidade regulatória; e ambiente regulatório com governança multissetorial.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também:</strong> <a href="/brasil/2025/05/7156933-levantamento-aponta-sobreposicao-de-areas-no-car-equivalente-ao-tamanho-da-colombia.html" target="_blank">Levantamento aponta sobreposição de áreas no CAR equivalente ao tamanho da Colômbia</a></li> </ul> <p dir="ltr">De acordo com o CGI.br, a regulação das redes sociais deve ser orientada por diretrizes que preservem o Estado Democrático de Direito, promovam um ambiente informacional saudável, protejam direitos fundamentais e estimulem a inovação. O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), integra o colegiado responsável pela proposta.</p> <p dir="ltr">A consulta pública é aberta a toda a sociedade, que pode enviar comentários e sugestões diretamente no site indicado.</p> <p dir="ltr"><a href="/webstories/2025/04/7121170-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html">/webstories/2025/04/7121170-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</a></p> <p dir="ltr"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2025/05/7157741-queimadas-no-cerrado-chegam-a-20-milhoes-de-hectares.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/21/675x450/1_34_el_ninho_calor_de_teresina_jose_cruz_agencia_brasil-50175010.jpg?20250527170407" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Queimadas no Cerrado chegam a 20 milhões de hectares </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/05/7157378-maior-cemiterio-de-escravizados-da-america-latina-e-descoberto-na-bahia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/27/675x450/1_page-52820852.jpg?20250527132037" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Maior cemitério de escravizados da América Latina é descoberto na Bahia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/05/7157352-oito-em-cada-10-brasileiros-ja-contribuiram-para-ajudar-vitimas-de-desastres-ambientais.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/17/675x450/1_02-38183010.jpg?20250527113406" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Oito em cada 10 brasileiros já contribuíram para ajudar vítimas de desastres ambientais</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"><br /></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F05%2F27%2F360x240%2F1_pilha_de_3d_popular_social_media_logos-52850015.jpg", "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F05%2F27%2F360x240%2F1_pilha_de_3d_popular_social_media_logos-52850015.jpg", "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fmidias.correiobraziliense.com.br%2F_midias%2Fjpg%2F2025%2F05%2F27%2F360x240%2F1_pilha_de_3d_popular_social_media_logos-52850015.jpg" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Giovanna Sfalsin", "url": "/autor?termo=giovanna-sfalsin" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } h3u13

CGI.br propõe princípios para regulação de redes sociais e abre consulta pública z2sg
INTERNET

CGI.br propõe princípios para regulação de redes sociais e abre consulta pública 12v2a

Documento com 10 diretrizes foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet no Brasil; A população pode enviar sugestões até 17 de junho 3h3r20

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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou, nesta terça-feira (27/5), uma proposta com 10 princípios para orientar a regulação de plataformas de redes sociais digitais. A iniciativa foi apresentada durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado em Salvador (BA), e marca o início de uma consulta pública que busca mobilizar a sociedade civil, especialistas e representantes de diferentes setores para debater o tema. As contribuições poderão ser enviadas até 17 de junho, por meio da plataforma dialogos.cgi.br.

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Segundo o documento preliminar, redes sociais são definidas como aplicações ou serviços digitais íveis via internet que permitem a criação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social. O texto ressalta que essas plataformas operam por meio de mecanismos algorítmicos de recomendação, moderação e amplificação, frequentemente monetizados por publicidade, e que têm papel central na formação de redes de informação, expressão e influência.

Entre os princípios propostos estão soberania e segurança nacional; liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos; autodeterminação informacional; integridade da informação; inovação e desenvolvimento social; transparência e prestação de contas; interoperabilidade e portabilidade; prevenção de danos e responsabilidade; proporcionalidade regulatória; e ambiente regulatório com governança multissetorial.

De acordo com o CGI.br, a regulação das redes sociais deve ser orientada por diretrizes que preservem o Estado Democrático de Direito, promovam um ambiente informacional saudável, protejam direitos fundamentais e estimulem a inovação. O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), integra o colegiado responsável pela proposta.

A consulta pública é aberta a toda a sociedade, que pode enviar comentários e sugestões diretamente no site indicado.

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