Ministério Público cobra informações sobre revitalização do Teatro Nacional r16q

Em função do processo de revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) encaminhou ofício à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para cobrar informações, solicitadas em dezembro, sobre o andamento da restauração do espaço cultural.

A PDDC pediu à pasta que ree dados sobre o programa de trabalho previsto, o valor dos recursos disponíveis, o cronograma de execução e a previsão de término das obras de restauração da Sala Martins Pena. O Teatro Nacional está desativado há seis anos.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também exige informações sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos destinados à restauração das demais áreas do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Alberto Nepomuceno e os foyers do espaço. A Secretaria de Cultura deverá rear os dados em até cinco dias úteis.

BRB e Novacap 194s4w

A PDDC também encaminhou ofícios ao Banco Regional de Brasília (BRB) e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para pedir o aos processos que tratam do convênio para revitalização da Sala Martins Pena. Os documentos tratam de parceria firmada com a Secretaria de Cultura pela empresa executora de obras.

A Novacap informou que contratou empresa para elaborar um projeto de restauração para a sala e que o projeto arquitetônico encontra-se em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A entrega do documento está prevista para o mês que vem, e o edital para seleção da firma que executará o serviço deve sair em junho.

O BRB deverá enviar à PDDC a íntegra do protocolo de intenções para revitalização do teatro. O MPDFT também pediu detalhes sobre o atual estágio das tratativas entre o banco e a Secec para viabilizar a reforma. O prazo para resposta é de até cinco dias úteis.

R$ 33 milhões para sala 6l1r68

O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, comentou, na quarta-feira (20/1), sobre a possibilidade de iniciar as obras neste ano: "Por mim, estava com tapume e obras. Mas o governador ponderou, para não se criar falsa expectativa. Queríamos fazer algumas obras que independem do financiamento, como a da fachada. Ocorre que amos um ano consertando os absurdos istrativos que foram cometidos no ado. Estamos, esse tempo todo, gastando tempo, saliva e cérebro para desatar cada nó desses problemas que foram deixados", afirmou.

O secretário acrescentou que a Caixa Econômica é o banco que poderá arcar com os custos. "O dinheiro está lá, os R$ 33 milhões para a Sala Martins Pena, para serem usados. Pegamos projeto incompleto, falta de informação, defasagem, uma série de problemas técnicos-jurídicos que engessaram a secretaria e a Novacap. A gente acha que, a partir de março, desata (todos os nós), até porque, se não fizermos isso, a gente perde os prazos e teremos de devolver o dinheiro", completou.

O secretário pretende convencer a iniciativa privada para fazer as obras. "Estamos com conversas bem adiantadas com o BRB (que assinou protocolo de intenções para revitalização do Teatro Nacional em 2020), para assumirem uma parte. Não posso adiantar mais dessas negociações, porque não estão concluídas. Mas o governador está empenhado nisso. Conversei com empresários fora de Brasília, (e houve) algumas propostas interessantes; outras, não. Mas algumas são concretas, dá para conversar. A gente está debruçado sobre essa questão. O Teatro Nacional não pode ser cobrado jamais como um descaso do governador Ibaneis Rocha", defende Bartolomeu Rodrigues.

Viabilidade e contrapartidas 13p3c

O BRB informou que houve de um protocolo de intenções com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e com a Novacap, para análise financeira das ações de revitalização do Teatro Nacional. "Para dar andamento a essas demandas, o banco tem promovido estudos de viabilidade do investimento e as eventuais contrapartidas", comunicou a instituição financeira em nota.

Pelo protocolo, segundo o banco, caberá à pasta de cultura disponibilizar as diretrizes para a revitalização, além de fornecer o à toda documentação disponível e apoiar o "relacionamento com as demais áreas envolvidas para o desenvolvimento das ações previstas". "À Novacap compete a execução da obra, abrangendo a contratação do projeto, orçamento, fiscalização, licitação, gerenciamento da obra, apresentação de plano de trabalho e informações técnicas", acrescentou o texto.

A reportagem aguarda retorno da Novacap.

Ministério Público cobra informações sobre revitalização do Teatro Nacional 4i6a21

Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) enviou ofício a órgãos do Executivo local e ao Banco de Brasília (BRB) para pedir detalhes sobre o processo de restauração do espaço cultural 1p5h4d

BRB e Novacap 194s4w

R$ 33 milhões para sala 6l1r68

Viabilidade e contrapartidas 13p3c

Tags 4yg2x