Devido à crise sanitária causada pelo novo coronavírus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (11/5), um projeto para adiar o prazo de substituição das sacolas plásticas utilizadas pelo comércio da capital do país.
A proposta sugere a substituição do uso de sacolas plásticas por produtos feitos com material biodegradável, ação que deve ser adotada até 31 de julho de 2020. A mudança no prazo faz parte do projeto de lei (PL) nº 1.251/2020, do deputado distrital Leandro Grass (Rede).
O PL foi aprovado em segundo turno e redação final com 13 votos favoráveis na Casa e vai para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O projeto proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias primas equivalentes.
“Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que em o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral”, explica o PL.
Anteriormente, o PL 6.322, de 10 de julho de 2019, de autoria do Leandro Grass, estabelecia que as sacolas seriam abolidas do DF no meio de 2020. Devido a pandemia, o prazo foi prorrogado, pela primeira vez, até janeiro de 2021. Mas devido a persistência dos impactos da covid-19, o prazo foi alterado novamente.
Leandro Grass disse que o prazo maior é para facilitar a recuperada dos empreenderes, que já sofreram uma queda brusca dos rendimentos devido a pandemia.