O Correio Braziliense promoverá, na próxima quinta-feira, um evento em que serão debatidas formas de enfrentamento ao feminicídio. Esta é a segunda vez que o jornal promove um debate para discutir o tema tão preocupante para a sociedade. Estarão presentes autoridades, como a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP) e o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. O evento, "Combate ao Feminicídio: Uma Responsabilidade de Todos" acontecerá a partir das 14h, no auditório do jornal, e terá transmissão ao vivo nas redes sociais.
O debate será mediado pela jornalista e titular da coluna Eixo Capital, Ana Maria Campos, e pelo editor de Política e Brasil, Carlos Alexandre de Souza. Para acompanhar o evento presencialmente, basta se inscrever ando o QR Code ao lado.
A primeira edição do seminário ocorreu em 7 de março, e contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, além de outras autoridades locais e nacionais. O debate tem o intuito de reunir autoridades da área da Justiça e da Segurança para estimular e fomentar um ambiente seguro de acolhimento às mulheres e enfrentamento da onda de feminicídios, que tem crescido no DF.
Além da governadora em exercício e do secretário de Segurança, estarão presentes a assessora internacional do Ministério das Mulheres, Rita Lima; a integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ativista pela Frente de Mulheres Negras no DF, Vera Lúcia Santana Araújo; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Antônia Carneiro; a perita criminal e diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística, Beatriz Figueiredo; a presidente da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Cristina Tubino; o promotor de Justiça do Distrito Federal Daniel Bernoulli e a delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), Letízia Lourenço.
Para Antônia Carneiro, a atuação do Estado deve começar desde os primeiros delitos praticados contra mulheres vítimas de violência doméstica. "Além disso, o enfrentamento ao feminicídio demanda uma atuação multidisciplinar e multissetorial, não apenas no âmbito das políticas públicas de intervenção secundária e terciária, que incidem especialmente após a ocorrência dos delitos, mas também no âmbito das políticas públicas de intervenção primária, a fim de evitar que o próprio crime ocorra", destacou a defensora pública.
De janeiro de 2023 até o momento, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal. O número de vítimas é maior do que o registrado durante todo o ano de 2022, quando 17 mulheres foram mortas por questão de gênero.
O crime 18234m
De acordo com a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, o que caracteriza o feminicídio é a condição da mulher em relação ao seu algoz. O crime pode ser caracterizado pelo sentimento de posse ou ainda pelo simples fato de ocorrer em decorrência do gênero. A Secretaria de Segurança explica que os casos de violência contra a mulher são definidos por uma Câmara Técnica, que avalia uma a uma as ocorrências. O órgão explica que a qualificação pode mudar, de acordo com andamento das investigações ou, ainda, segundo o entendimento da Justiça, uma vez que o feminicídio é um qualificador para o crime de homicídio.