Catadores removidos do Noroeste reclamam que acordo não foi cumprido 4z3z58

Foi iniciada, na manhã de ontem, a operação de remoção da vila de catadores, que ocupava de forma irregular uma área próxima ao Setor Noroeste. Um acordo firmado entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a associação de catadores prevê a transferência das famílias para o Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). No entanto, liderança dos catadores reclama do descumprimento por parte do governo.

O Correio acompanhou a operação de remoção comandada pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). Durante a ação, duas faixas da Epia Norte, na altura do Setor de Oficinas (SOF) Norte, sentido Sobradinho, foram interditadas, a fim de possibilitar a retirada do material do local.

“Nós tínhamos o acordo de ir para um terreno lá no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), que foi cedido para a Vila de Catadores do Cerrado, que somos nós. Mas, chegando lá, nós nos deparamos que o terreno está ocupado por outros catadores de material reciclável. Não vai ter como as famílias do Noroeste irem para esse terreno”, diz a líder do ocupantes Raimunda Nonata, mais conhecida como Joelma. Segundo ela, moravam 192 famílias no local.

Joelma conta que as famílias da ocupação ainda vão ar a noite no local, mesmo sem as estruturas dos barracos. “Vamos dormir embaixo das árvores, ao relento”, diz. “O governo quer que a gente saia. Sim, mas cadê o terreno para nós irmos? Nós saímos sim, mas para outro local. Porque morar 23 anos em um local e sair sem nenhum teto é difícil. Foi um prazo muito curto que eles deram para a gente e o acordo não foi cumprido”, denuncia.

As tratativas do acordo foram feitas em conjunto com a SPU Nacional, a SPU-DF e a presidência da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e acompanhada pelo Ministério Público e Defensoria Pública, nos âmbitos distrital e federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF.

O Correio entrou em contato com a assessoria da SPU, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta. Em nota, a DF Legal disse que houve um problema para a liberação do lote relativo ao acordo firmado entre a Secretaria de Patrimônio da União e a própria associação de catadores que, segundo o órgão, não possui CNPJ e, por isso, não foi possível ter o espaço liberado ainda nesta segunda-feira.

A DF Legal ainda destaca que está sendo oferecido aos catadores o aluguel social e que o órgão permanece à disposição para o transporte dos materiais recicláveis aos locais indicados pelos responsáveis e para fornecer materiais de construção apreendidos disponíveis para a construção do galpão. Sobre o andamento da operação, a pasta afirma que ocorreu tudo pacificamente.

Sindicato e moradores

Na semana ada, a Associação de Moradores e Comerciantes do Noroeste e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) protocolaram denúncia no Ministério Público do DF (MPDFT), contra a invasão.

O presidente do Sinduscon, Adalberto Valadão Júnior, destaca problemas relacionados a questões ambientais, urbanísticas e de segurança na ocupação. “O setor imobiliário não tem interesse em construir na área. O interesse é pela conservação do espaço e que o planejamento urbano seja cumprido, além da preservação da qualidade de vida dos moradores do Noroeste e da ocupação", declara Adalberto.

Valadão disse ao Correio que o sindicato buscou junto aos poderes Executivo e Legislativo soluções que levassem em conta todos os envolvidos, incluindo os ocupantes. “É importante que não se deixe a invasão crescer e que a situação fique irreversível. Eles têm que ser removidos e realocados para um local adequado para trabalhar”, concluiu.

Alexander de Menezes, presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do Noroeste, ressaltou as condições sub-humanas nas quais as famílias ocupantes viviam no local, sem o à água potável, esgotamento sanitário e o à energia elétrica regular. “Infelizmente, temos percebido um aumento nos casos furtos a comércios, condomínios e de cabos de energia, além de roubos”, observa Menezes, que frisa que a posição da associação é de que a ocupação seja removida e realocada em local adequado.

“Não podemos concordar com ocupação irregular em nenhuma circunstância. É uma situação de desordem que vai gerando consequências negativas para todos os envolvidos, inclusive para a parte vulnerável, que são as crianças e mulheres integrantes da ocupação, que sofrem com problemas de saúde e segurança”, acrescenta Alexander.

Catadores removidos do Noroeste reclamam que acordo não foi cumprido 4z3z58

Ocupantes da área denunciam descumprimento de acordo feito com a Secretaria de Patrimônio da União, no qual estava prevista a instalação das famílias em outro local. O DF Legal alega falta de CNPJ da associação dos catadores 5x226c

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