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Neste caso há especificações e é necessário documentos médicos, para mais informações <a href="https://www.receita.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/CartaServicos/servico.cfm?codTipoPessoa=6&codServico=317&codSubCategoria=64">confira o link</a>.</li> <li>Automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e também a motor elétrico;</li> <li>Ciclomotores, as motocicletas e as motonetas destinadas à prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos, denominado motofrete;</li> <li>Ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, regularmente registrados junto ao Detran/DF na categoria escolar;</li> <li>Veículos destinados à aprendizagem emplacados e licenciados no Distrito Federal e registrados no Cadastro de Veículos do Detran/DF na categoria aprendizagem, em nome de estabelecimento que exerça como atividade principal a classificada no código P8599- 6/01 da Classificação 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class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/diversao-e-arte/2024/01/6795464-persona-5-tactica-vai-ganhar-traducao-em-portugues.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/31/whatsapp_image_2024_01_31_at_09_04_48-34609779.jpeg?20240203013744" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Diversão e Arte</strong> <span>'Persona 5 Tactica' vai ganhar tradução em português </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/euestudante/concursos/2024/01/6795462-ministerio-publico-de-goias-abre-concurso-para-analista.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/31/mpgo-34609802.jpg?20240517160547" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Concursos</strong> <span>Ministério Público de Goiás abre concurso para analista</span> </div> </a> </li> <li> <a 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IPVA 2024 2j1qg saiba quem tem direito a isenção do imposto no DF
Tributos

IPVA 2024: saiba quem tem direito a isenção do imposto no DF 52132y

Regras variam por estado ou unidade da federação e envolvem carros PCD, mais velhos, híbridos ou elétricos; confira as especificações d2w5o

O início do prazo para o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está quase chegando e os motoristas precisam ficar atentos sobre quando o imposto deve ser pago.

No DF, o pagamento do imposto começa a partir de 19 de fevereiro e poderá ser feito em até seis parcelas ou à vista. Contudo, algumas pessoas podem ser isentas de pagar o imposto, devido às regras de isenção total ou parcial.

Entre as principais regras estão os carros de propriedade de pessoas com deficiência (PCD), veículos com tempo de uso superior a 15 anos e automóveis movidos a motor elétrico, denominados de híbridos.

A maioria dos casos de isenção é liberada automaticamente, seguindo a base de dados registrada ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Contudo, no caso de carros de propriedade de PCDs, é necessário comprovar a condição, anexando documentos médicos no Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF).

Veja as regras para isenção do imposto no DF: 2n5z46

  • Veículos com tempo de uso superior a 15 anos;
  • Veículo automotor novo, no ano de sua aquisição;
  • Veículo de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, ou autista. Neste caso há especificações e é necessário documentos médicos, para mais informações confira o link.
  • Automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e também a motor elétrico;
  • Ciclomotores, as motocicletas e as motonetas destinadas à prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de pequenas cargas e documentos, denominado motofrete;
  • Ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, regularmente registrados junto ao Detran/DF na categoria escolar;
  • Veículos destinados à aprendizagem emplacados e licenciados no Distrito Federal e registrados no Cadastro de Veículos do Detran/DF na categoria aprendizagem, em nome de estabelecimento que exerça como atividade principal a classificada no código P8599- 6/01 da Classificação Nacional de Atividade Econômica Fiscal – CNAE Fiscal e que possua registro de credenciamento no Detran/DF como Centro de Formação de Condutores – CFC (autoescola);
  • Trator de roda, o trator de esteira ou o trator misto destinado à execução de trabalho agrícola ou de terraplanagem, desde que transitem apenas na propriedade ou nas áreas em que são utilizados;
  • Veículos pertencentes às missões diplomáticas e aos membros do corpo diplomático acreditados junto ao governo brasileiro, bem como os pertencentes aos funcionários estrangeiros das mencionadas missões, sob condição de reciprocidade no país-sede da missão considerada;
  • Veículos pertencentes aos organismos internacionais com representação no Distrito Federal, bem como os pertencentes aos funcionários estrangeiros dos mencionados organismos, sob condição de reciprocidade no país-sede do organismo considerado;
  • Veículos destinados ao transporte público de pessoas comprovadamente registrados na categoria aluguel, subcategoria táxi, no Cadastro de Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, quando pertencentes a profissionais autônomos ou cooperativas de motoristas;
  • Exclusivamente no primeiro exercício da aquisição, os ônibus e micro-ônibus novos destinados ao transporte público coletivo urbano, assim entendido aquele prestado mediante concessão ou permissão e fiscalização do poder público;
  • Veículos pertencentes aos órgãos que compõem a estrutura da segurança pública do Distrito Federal (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Detran/DF), bem como a istração direta e indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal
  • Veículos pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF.

 

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