O imóvel localizado em Planaltina e conhecido como 'buraco do inferno' será demolido. No local, onde antigamente funcionava o Hospital Santa Paula, foram praticados diversos crimes, entre eles homicídio e tráfico de drogas. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o espaço teria servido ainda de abrigo a autores de roubo e também para a prática de prostituição. A ação de demolição está sendo realizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) entre quinta e sexta-feira (13 e 14/6).
A demolição foi determinada pela Justiça em face de ação civil pública da 5ª Promotoria Regional de Defesa dos Direito Difusos (Proreg), que pedia que os proprietários tomassem providências para sanar o estado de abandono do local. Caso não o fizessem, que a responsabilidade recaísse sobre o Distrito Federal.
"Essa é uma medida importante para atender aos interesses da comunidade e suprir a inércia do poder público na tutela da ordem urbanística e na proteção dos cidadãos da região, que ficaram vulneráveis em razão do abandono do imóvel e da omissão das autoridades”, disse o promotor de Justiça Cláudio João Medeiros.
Entenda o caso
Em decisão de 7 de fevereiro de 2024, a Justiça ordenou aos quatro sócios proprietários do imóvel que demolissem a edificação. Também determinou que, caso os proprietários não o fizessem, o governo do DF deveria providenciar a destruição do prédio. “Os elementos constantes dos autos denotam de modo mais que suficiente que a situação de degradação do prédio tornou-se insustentável, eis que tornou-se palco de crimes e outras degradações que atingem a todos os que transitam pela região, o que vem afetando, inclusive, o funcionamento do fórum local, além de diversos outros riscos a toda a população”, diz a sentença.
Antes da determinação da demolição, a Proreg havia impetrado ação civil pública com pedido de tutela de urgência, que foi acolhida pela Justiça, para obrigar os proprietários, e o GDF, subsidiariamente, a realizar no imóvel “limpeza, poda de árvore, lacração de todos os os ao prédio e contratação de vigilância permanente do local, tudo sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento”. Diante da inércia dos réus, o MPDFT requereu a demolição do espaço.