Na tarde de sexta-feira (2/8), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal (DPCA) resgatou um menino, 3 anos, que havia sido subtraído pela mãe, 42, em fevereiro deste ano. O caso ocorreu em Itajaí (SC).
Pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), a equipe do DF recebeu a informação de que mulher estaria escondida com a criança em uma chácara localizada no Altiplano Leste, no Paranoá. Antes de subtrair o filho, a mãe perdeu a guarda em um decisão judicial.
Com a chegada da Polícia Civil do DF (PCDF) à chácara, a autora ficou agressiva, desobedeceu aos comandos dos policiais e, ao final, resistiu ao cumprimento da ordem de busca e apreensão da criança, expedida pelo Juiz de Direito de Itajaí (SC).
A mulher foi presa pelos crimes de subtração de incapazes, desacato, resistência e desobediência, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão. A criança será devolvida ao pai, que detém a guarda do filho e chega em Brasília, neste sábado (3), para buscá-lo. A autora já havia perdido da guarda de outra filha por maus-tratos.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o crime de subtração de incapazes, previsto no artigo 249, do Código Penal, consiste na subtração de menor de 18 anos, ou pessoa interditada, de quem lhe tenha poder familiar ou guarda.
Outro lado
O advogado da mulher, Walisson dos Reis, alegou que a criança é autista e necessita dos cuidados da mãe. Segundo ele, a abordagem policial foi truculenta e agressiva, resultando na fratura de um dos braços da mulher. "O pai obteve a guarda da criança, mas renega o próprio filho. Ele está em Brasília apenas para entregar a guarda à mãe", detalha. "Não foi apresentado para ela ordem judicial, apenas pediram que entregasse a criança", acrescenta.
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