Organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços de assistência social no Distrito Federal protestaram, na manhã desta quarta-feira (14/8), em frente ao Palácio do Buriti. Uma das reivindicações é a pontualidade no ree de recursos reados pelo GDF.
De acordo com Daise Lourenço, presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social Cepas), que reúne 60 membros, há instituições que estão há dois meses sem receber a verba. "Os valores que hoje são reados, pelos serviços que as instituições prestam e é um dever do estado financiar integralmente, está com base no IPCA de 2022, com defasagem de dois anos", acrescenta.
Ela conta que houve uma proposta por parte da Secretaria de Assistência Social de reajuste de 4,62%. "Só que o IPCA acumulado de janeiro de 2023 a julho de 2024 está em 7,63%. E teremos que pegar esse valor e sobreviver por mais um ano, porque segundo as normas os valores só podem ser atualizados depois de um ano de firmada a parceria. É uma situação impraticável", aponta.
Ela é a diretora da Casa Azul Felipe Augusto, que atende mais de 2 mil crianças no contra turno escolar com atividades de de incentivo à cultura, à tecnologia, à educação, à formação profissional e ao esporte. "Hoje, no serviço de convivência na Casa Azul, o que sobra para alimentação por dia por criança é R$ 0,95. O que eu faço com isso? Eu dou duas refeições por dia. E essa é a mesma situação de todas as instituições. Tem instituições de acolhimento para velhinhos que o dinheiro só dá para pagar o pessoal. Como paga equipamento de proteção individual, alimentação, remédios?", questiona.
Além de pontualidade no ree e reajuste dos valores, o movimento também pede abertura de novos editais para contemplar a população não atendida pelo Edital 30/2022, da Secretaria de Assistência Social, revisão de metas e respeito ao Marco Regulatório das OSCs.
Secretaria
A Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) informou ao Correio que o pagamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estavam em processo de suplementação orçamentária, que é quando, é preciso fazer um complemento na Lei de Orçamento Anual (LOA) do órgão para atender às despesas já definidas, a fim de cumprir com as obrigações devido a ajustes e gastos imprevistos que o Estado precisa fazer para pagar contratos, manter serviços públicos funcionando e executar novas políticas públicas. Após articulação junto à Secretaria da Economia, o ree deve ser realizado até sexta-feira, segundo a pasta.
Quanto aos reajustes, a Secretaria diz que eles são atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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