Durante participação no programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta segunda-feira (13/1), o subdefensor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fabrício Rodrigues de Sousa, falou sobre o Novo Horizonte, programa recém-criado que vai unificar as diversas iniciativas, ações e projetos do órgão. Às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, ele ainda comentou sobre a Defensoria nas Escolas, outra ação da pasta.
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“A Defensoria Pública possui diversas iniciativas. A ideia é unificar toda essa atuação no programa Novo Horizonte, no qual a gente vai padronizar o nosso serviço e, ao mesmo tempo, contar com os parceiros que atuam em um ou outro evento, para que a gente possa estar juntos em todos os programas da Defensoria Pública”, esclarece Rodrigues de Sousa.
Dessa maneira, o subdefensor-geral acredita que a DPDF possa se apresentar de forma organizada com o objetivo de, por meio da solução consensual dos conflitos, proporcionar melhores condições de o à Justiça, de construção da dignidade humana e da cidadania plena na busca da construção de uma cultura de paz.
A proposta foi incluída no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (13/1) e integrará não só os trinta projetos e ações em andamento da defensoria, mas também novas iniciativas institucionais a serem desenvolvidas.
Defensoria nas Escolas
Rodrigues de Sousa ainda abordou o trabalho de outro programa da defensoria, o Defensoria nas Escolas. Ele afirma que a iniciativa busca levar para a comunidade escolar encontros no qual as defensoras e defensores discutam temas atuais como liberdade, igualdade, combate ao racismo e ao machismo, a cultura do empoderamento feminino e, ao mesmo tempo, identifiquem, por meio de uma busca ativa, aqueles estudantes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
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“A Defensoria identifica esses casos (de estudantes sem o nome do pai na certidão) em parceria com a Secretaria da Educação e apresenta um exame de DNA gratuito. A gente entra em contato com o suposto pai e, ali, é apresentada a realização do exame e a construção de uma pacificação, no qual o estudante vai ter o nome do pai na certidão de nascimento. Também vai discutir as questões de pensão alimentícia, regime de convivência e guarda”, explica o subdefensor-geral.
O programa já teve quatro edições e identificou mais de 1.500 crianças sem o nome do pai no registro. Após esse processo, a DPDF entra em contato com essas pessoas para que eles possam realizar o exame de DNA e, a partir disso, tentar construir essa solução pacífica e buscar uma convivência com a criança. Em casos onde não há colaboração dos homens, é elaborada uma ação de reconhecimento de paternidade.
* Estagiário sob supervisão de Márcia Machado