Vídeo: PM usa spray de pimenta contra indígenas do Noroeste em ação para abrir ruas

A Terracap está realizando, na manhã desta quinta-feira (27/2), uma operação no Noroeste para desobstruir àreas onde iniciarão uma obra.  O local fica próximo a uma ocupação de famílias indígenas, o que causa revolta nos moradores. Ao Correio, famílias que vivem na região denunciaram que, mesmo tentando diálogo, não foram ouvidos e acabaram atingidos por spray de pimenta.

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Na comunidade vivem, atualmente, 15 famílias, majoritariamente compostas por mulheres e crianças. Revoltados, eles gritam que as empresas não apresentaram documentação para iniciar os trabalhos na área.

Maria Cícera Salustriano, embaixadora dos povos indígenas, relatou que os policiais e representantes da Terracap não apresentaram documentação antes de avançar para a área das residências. “A gente tentou fazer reunião, mas eles já chegaram usando as forças”, denunciou.

Eduardo Queiroz, da Defensoria Pública da União (DPU), afirmou à reportagem que a ação ocorreu sem diálogo prévio com a Defensoria Pública e sem construção de acordo com as comunidades indígenas que, segundo ele, buscam solução para suas demandas territoriais.

“A Defensoria Pública vem discutindo e pedindo que seja assegurada a integridade e a proteção das pessoas e das moradias delas, enquanto não se resolve as demandas. A Terracap informou que vai haver a abertura aqui, mas nenhuma ação de derrubada de casas. No entanto, isso precisa ser confirmado e está gerando tensionamentos aqui no território”, falou.

O outro lado

Por meio de nota, a Terracapp informou que a acão trata-se da abertura de um trecho viário, conforme projeto aprovado da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste. “As ações de limpeza no local possibilitarão também o início de obra de infraestrutura de arruamento e de águas pluviais da quadra em questão.”

Na nota, a autarquia afirmou que, recentemente, empregados e terceirizados vinculados à Terracap que estiveram na área foram ameaçados por “ocupantes irregulares da área.” “Por tal motivo a atuação nesta data buscou apoio do DF Legal e de forças policiais (SSP-DF e Polícia Federal), com o intuito de garantir a segurança de empregados e contratados.

Ainda segundo a nota, "importa destacar que muitos dos irregulares ocupantes da área (SQSW 308) se intitulam indígenas e alegam ser, sem qualquer documentação ou decisão judicial favorável, 'donos/proprietários da área'. Fato é que nenhum deles foi contemplado na decisão da Ação Civil Pública de nº 2009.34.00.038240-0 que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés”, escreveram. 

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota sobre o ocorrido. Confira na íntegra: 

A Defensoria Publica da Uniao (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Distrito Federal (DRDH-DF), acompanha com atencao e tomara as providencias cabíveis diante da atuacao precipitada do Governo do Distrito Federal (GDF), inclusive com uso da forca policial, contra integrantes de comunidades indigenas que habitam o Setor Noroeste de Brasilia. A area foi alvo de uma operacao, nesta quinta-feira (27), pela Agencia de Desenvolvimento do DF (Terracap) que pretende construir uma via publica no local.

Parte dessa área, conhecida como Santuário Sagrado dos Pajés, foi titulada em 2018 após dez anos de negociações. Mas a terra ainda e alvo de disputa, tendo em vista que algumas famílias ficaram de fora do primeiro acordo firmado com a mediação do Ministério Publico Federal (MPF). Um desses casos e assistido pela DPU: seis famílias de diferentes etnias (Fulni-O, Bororo e Xucuru) ainda aguardam uma solução e, enquanto isso, temem a remoção forcada sem expectativa de realocação.

A Defensoria lamenta que um território ainda em litigio seja alvo de ações truculentas sem previas tentativas de negociação. “A nossa preocupação e o nosso trabalho são para que as demandas territoriais dos indígenas sejam tratadas em um ambiente de respeito, de construção e de negociação mutua entre os indígenas e o governo do Distrito Federal e da União, de forma a evitar eventos como o que aconteceu hoje, de conflitos e de uso de forca e de equipamento não letal contra pessoas extremamente vulneráveis”, destaca o defensor público federal Eduardo Queiroz.

Queiroz pontua ainda que a DPU tem atuado com o proposito proteger os assistidos durante todo o processo de dialogo. “A Defensoria vem buscando e vem demandando de todos os órgãos públicos envolvidos uma solução que respeite os direitos fundamentais e respeite os direitos dessa coletividade enquanto comunidade indígena.”