Ex-prefeito de Formosa é investigado por doar lotes a familiares de agiota

O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou, na manhã de quarta-feira (27/3), a operação "Virabrequim", com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema de doação fraudulenta de lotes públicos no município de Formosa (GO). Segundo o órgão, as provas reunidas até o momento, apontam que o ex-prefeito Gustavo Marques de Oliveira devia cerca de R$ 1,5 milhão ao agiota Luiz Carlos de Lima, conhecido como "Peixe", assassinado em 2024. Para quitar parte da dívida, segundo o MPGO, o ex-prefeito teria usado bens públicos, doando imóveis da prefeitura para familiares do agiota, com a ajuda do chefe da regularização fundiária do município.

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De acordo com o MP, a Prefeitura de Formosa, na gestão de Oliveira, teria utilizado um decreto para legitimar a doação de lotes públicos de forma irregular. O documento justificava a concessão dos imóveis sob o argumento de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, a investigação revelou que beneficiários não se enquadravam nos critérios de hipossuficiência para receber o lote.

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Os promotores também chamam atenção para o desaparecimento de documentos essenciais para a regularização do decreto. Segundo o MPGO, na prefeitura não foram encontrados os arquivos ou qualquer vestígio dos documentos que fundamentariam a edição do decreto, o que comprometeria a transparência e legalidade do ato istrativo.

O MPGO também investiga se outras pessoas podem ter se beneficiado do esquema e se há indícios de conivência dentro da istração municipal. A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e no setor de regularização fundiária da prefeitura. O material apreendido será analisado e pode resultar no oferecimento de denúncia formal contra os envolvidos. Caso sejam condenados, os suspeitos podem enfrentar penas de até 20 anos de prisão.

O outro lado

Procurada, a defesa do ex-prefeito Gustavo Marques de Oliveira se manifestou sobre a operação, destacando que ainda não teve o completo aos autos do processo. "No momento da busca, o ex-prefeito Gustavo Marques não estava em casa, a casa encontrava-se fechada, porém, tão logo ficou sabendo dessa busca, ele foi para a sua residência, colaborou com a busca e apreensão. Foram feitos alguns questionamentos, ele apresentou a documentação pertinente a esses questionamentos e entregou seu telefone espontaneamente", afirmou o advogado Glauco Miranda, em nota.

Ainda de acordo com a defesa do ex-prefeito, a regularização fundiária é um procedimento comum em qualquer município e, por isso, sem o integral aos autos, não seria possível responder com mais detalhes sobre as acusações. "Mas desde já o ex-prefeito esclarece que sempre teve uma conduta ilibada à frente da prefeitura e que no decorrer processual irá comprovar a sua inocência quanto a esses fatos narrados", acrescentou.

As investigações seguem em curso, e novas fases da operação não estão descartadas.