O auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ficou completamente lotado neste sábado (10/5), durante a reunião pública de consolidação das pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Lideranças comunitárias, autoridades públicas e representantes da sociedade civil participaram ativamente da discussão promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que marca a reta final do processo de revisão do principal instrumento de planejamento urbano do DF.
Durante o encontro, o público participou de salas de debate temáticas, com seis grandes temas divididos entre manhã e tarde: Regularização fundiária urbana, Instrumentos de gestão territorial e participação social, Território resiliente, Meio ambiente e ruralidades, Oferta habitacional, Estratégias de centralidade e mobilidade e Organização do território. Equipes técnicas da Seduh distrubuíram os participantes em salas e tendas no pátio da CLDF, para esclarecer dúvidas e receber sugestões.
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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, ressaltou a importância da reunião em um momento decisivo. “Entramos na reta final da revisão do PDOT. Iniciamos o processo em 2019, com pausa na pandemia, e desde 2023 percorremos todas as regiões istrativas ouvindo a população. Agora, apresentamos a consolidação das pré-propostas, unindo o que a Seduh propôs ao que a comunidade sugeriu”, afirmou.
De acordo com o chefe da pasta, o texto consolidado e os mapas estão disponíveis ao público e, até o fim de junho, haverá audiência pública para discussão final antes da aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, o texto será encaminhado para a CLDF e ará por uma votação. "As expectativas são boas para conseguirmos cumprir o cronograma. Acho que foi tudo muito bem conversado com a comunidade, com os parlamentares e os órgãos do Executivo estão muito bem envolvidos para que a gente consiga finalizar", concluiu Vaz.
A ferramenta on-line de participação social, encerrada em 30 de abril, somou mais de 9 mil interações em 52 dias, com 3.451 sugestões enviadas. A expectativa, segundo Vaz, é de que o cronograma siga conforme previsto, com aprovação do plano em julho e posterior envio à CLDF.
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A deputada Paula Belmonte, que também esteve presente na reunião, defendeu o direito à moradia e o fortalecimento da política habitacional. “É fundamental que o PDOT ofereça dignidade para a população. Famílias consolidadas há anos não podem ser removidas sem alternativa. Vamos acompanhar todo o processo com responsabilidade e compromisso”, afirmou.