O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou a entrega de escrituras para igrejas, templos religiosos e entidades de assistência social, nesta quarta-feira (14/5), para garantir a segurança jurídica. A governadora em exercício, Celina Leão, entregou 30 documentos e contratos de concessão de ocupação para as lideranças desses grupos, durante cerimônia no Palácio do Buriti. Na ocasião, o programa Igreja Legal atingiu a marca de 500 entidades regularizadas desde a criação, em 2019.
As escrituras garantem às instituições o direito de uso definitivo dos terrenos que ocupam, além de possibilitar investimentos e expansão dos atendimentos a comunidades vulneráveis. “Agora essas pessoas têm segurança jurídica para não serem retiradas dos seus locais, que muitas vezes são os únicos espaços que possuem para atuar. Essa segurança dá condição para as entidades planejarem investimentos futuros, atender um número maior de pessoas. Em tempos de crise na saúde mental, fortalecer as entidades religiosas é essencial”, afirmou Celina Leão.
A governadora em exercício destacou que o GDF adota uma postura inclusiva e respeitosa em relação à diversidade religiosa do Distrito Federal. “Esse é um governo que não faz distinção. Estamos entregando certificados hoje para várias religiões, com muito orgulho. São mais de 500 templos regularizados. É um legado que o governador Ibaneis Rocha e eu deixamos para a cidade”, ressaltou a chefe do Buriti.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, explicou que a iniciativa tem impacto direto na vida de milhares de pessoas. “Mais de 40 mil cidadãos são beneficiados com essas regularizações, entre fiéis, associados e pessoas assistidas por essas entidades. Alcançamos uma média quatro vezes superior à de gestões anteriores em número de regularizações. Hoje é um dia de alegria”, destacou.
O presidente da Terracap, Izídio Santos, também celebrou os avanços. “Esse governo enfrentou um problema antigo com coragem e modernizou a legislação para permitir essas entregas. Vamos continuar atuando para levar regularização a todas as regiões do DF”, afirmou.
Além da regularização das entidades, o programa Igreja Legal prevê a utilização do projeto moeda social, onde as entidades prestam serviços gratuitos a grupos vulneráveis em troca da concessão de uso dos terrenos.