O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se pronunciou nesta quarta-feira (21/5) sobre as declarações feitas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a respeito do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Ibaneis Rocha afirmou ter profundo respeito pela Confederação Nacional dos Municípios e disse compreender as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante da atual conjuntura econômica do país. “Cumpre-me, no entanto, discordar com veemência dos ataques proferidos pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)", destacou o governador.
"Seja por desinformação ou por incompreensão, tais críticas em nada contribuem para a busca de soluções aos problemas enfrentados pelos municípios. Atacar a capital da República, que abriga os três Poderes, é ignorar que o FCDF é a garantia do pleno funcionamento das instituições, conforme previsto na Constituição Federal. Vale lembrar que essa é uma matéria pacificada, fruto de amplo entendimento jurídico e institucional”, afirmou Ibaneis.
Ibaneis também destacou que o FCDF não deve ser confundido com privilégio ou favorecimento. “Trata-se de um instrumento de equilíbrio federativo justo, considerando que o DF não possui autonomia para criar municípios ou ampliar sua arrecadação como os demais entes federativos”, explicou.
“Além de abrigar os Poderes da República, o Distrito Federal sedia representações diplomáticas de todo o mundo, instituições multilaterais estratégicas e uma população de mais de três milhões de habitantes — o que faz de Brasília a terceira maior concentração urbana do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro", continua.
"Qualquer ameaça ao FCDF compromete a capacidade do GDF de manter serviços essenciais e afeta toda a estrutura político-istrativa nacional. Por tudo isso, a capital do Brasil — a capital de todos os brasileiros — que acolhe cidadãos de todos os sotaques e culturas, merece e exige respeito para continuar servindo ao país com a excelência que todos conhecem e reconhecem”, concluiu Ibaneis Rocha.
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A crítica de Ziulkoski ocorreu na terça-feira (20/5), na abertura do evento, quando ele comentou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e listou uma série de distorções na gestão pública. Em seu discurso, fez duras críticas ao FCDF.
“Existem algumas excrescências que precisam ser enfrentadas. Vocês sabem quanto o DF recebe do Fundo Constitucional? R$ 26 bilhões. Será que isso é normal? Vamos aceitar isso?”, questionou o presidente da CNM diante de uma plateia de cerca de 12 mil pessoas, composta por prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Estavam presentes também o presidente Lula, ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado.
Ziulkoski foi além. Afirmou que o Distrito Federal recebe recursos provenientes dos demais municípios, apesar de ter apenas um governador. “Vamos discutir essa parte ou não vamos?”, desafiou.
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