
Países ricos e em desenvolvimento correm para fechar um acordo sobre mecanismos financeiros para preservação da biodiversidade, na prorrogação de uma conferência que deveria ter sido encerrada em novembro do ano ado. Apesar de ter avançado na adoção do Fundo Cali, pelo qual indústrias que lucram com recursos naturais fazem doações visando a conservação, a COP16, em Roma, não destravou a pauta do financiamento.
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A plenária final, programada para hoje, foi novamente prorrogada pela falta de consenso sobre o fundo de US$ 200 bilhões (R$ 1,15 trilhão) anuais até 2030. Esse valor inclui US$ 30 bilhões (R$ 173,2 bilhões) em ajuda dos países mais desenvolvidos às nações em desenvolvimento. Porém, enquanto os primeiros querem manter os mecanismos já existentes — o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) — e o Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF), o bloco do Brics, liderado pelo Brasil, insiste na criação de um novo fundo.
A ideia é que os recursos, hoje istrados pelo Banco Mundial, em a ser responsabilidade exclusiva da COP, como previsto na primeira Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 1992. Porém, a União Europeia, o Canadá e o Japão acreditam que a criação de um novo mecanismo financeiro poderá fragmentar os recursos para biodiversidade. Um texto que tentava agradar os dois blocos foi proposto pela presidente da COP, Susana Muhamad. Porém, na plenária de ontem, não se chegou a um acordo.
Kunming-Montreal
A meta dos US$ 200 bilhões foi resultado do acordo histórico Kunming-Montreal assinado no fim de 2022 e está articulada em um programa de 23 objetivos a serem cumpridos até o final da década. O mais emblemático desses planos prevê a conversão de 30% das superfícies terrestre e marítima em áreas protegidas, uma porcentagem mais ambiciosa do que os atuais 17% e 8%, respectivamente, segundo dados das Nações Unidas.
De acordo com o cronograma inicial, os 196 países signatários deveriam ter definido na COP16 em Cali, em 2024, como financiar esse roteiro. Mas a controvérsia sobre a arrecadação e a distribuição dos recursos, assim como a arquitetura do mecanismo, levaram ao encerramento da reunião em Cali, na Colômbia, sem documento final.
"Estamos realmente decepcionados", reagiu a negociadora-chefe do Brasil, Maria Angélica Ikeda, ao novo texto proposto ontem.. “A criação de um novo fundo deveria ter sido decidida na COP1, e estamos apenas 15 COPs atrasados, ou seja, 30 anos”, lamentou. O Brasil sugeriu ontem que modificações que foram recebidas de forma "prudentemente cautelosa" pela União Europeia (UE).
"Estamos ficando sem tempo (...), é o fim do jogo", frisou a presidente da COP16, Susana Muhamad. Abrindo as novas negociações, na terça-feira, Muhamad lembrou que os países têm em suas mãos "a missão mais importante da humanidade no século 21, ou seja, nossa capacidade de sustentar a vida neste planeta". "Não permitamos que o silêncio seja nosso legado", proclamavam os folhetos entregues aos negociadores pelos jovens que vieram recebê-los.
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