Acordo sobre biodiversidade fica para 2028

Aprovado na madrugada de sexta-feira, o texto final da 16ª Conferência do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP16/CBD) é um sinal de esperança para o multilateralismo, mas o avanço em relação aos mecanismos de financiamento da proteção à biodiversidade foi insuficiente, avaliam especialistas. A COP16 foi reiniciada em Roma, após o vexame do ano ado, quando o evento, originalmente em Cali, na Colômbia, foi encerrado sem nenhum acordo e com o plenário esvaziado. 

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Em meio a cortes orçamentários da União Europeia e a certeza de que o governo norte-americano não doará, nos próximos quatro anos, nenhum centavo a acordos no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o bloco dos ricos e o dos Brics, esse último liderado pelo Brasil, entraram em um embate sobre a origem e a istração de um fundo global. No fim, depois de 11 horas de reuniões, concordaram com um "arranjo permanente" para ajudar os países em desenvolvimento a conservar a biodiversidade. Também deram o aval para uma "mobilização" de ao menos US$ 200 bilhões por ano até 2030. 

Porém, não se definiu exatamente de onde sairá esse dinheiro nem seu destino e quem estará a cargo da istração dos recursos. À frente dos Brics, o Brasil defende a criação de um fundo específico para ajudar os países a alcançar as metas do acordo de Kunming-Montreal, assumido em 2022. O texto traz 23 objetivos, sendo o principal proteger 30% das terras e dos mares, contra os atuais 17% e 8%, respectivamente. A presidência da COP ficaria responsável pela gestão financeira. Europa, Japão e Canadá, contudo, preferem que os bilhões sejam depositados em contas já existentes, a cargo do Banco Mundial. A decisão sobre um novo mecanismo foi jogada para 2028. "Temos o prato, agora falta encontrar a comida", definiu Daniel Mukubi, representante da República Democrática do Congo, citado pela agência Presse. 

"Os Estados Partes deram um o na direção certa. Nós os parabenizamos por alcançarem esses avanços multilaterais em um contexto global desafiador. Há consenso sobre um caminho a seguir para estruturar os arranjos financeiros necessários para deter a perda da biodiversidade e restaurar a natureza", avalia Efraim Gomez, diretor de Políticas Globais do WWF Internacional. "No entanto, esse o necessário ainda não é suficiente", acredita. 

Desafios

Brian O'Donnell, diretor da organização Campanha pela Natureza também avaliou que, após anos de negociações, a aprovação de um texto em consenso, como tem de ser nas COPs, é "muito bem-vinda". "Nesses tempos turbulentos, é inspirador ver 196 países se unirem e superarem diferenças e desafios nacionais para chegar a uma solução compartilhada". Um dos destaques da COP16, segundo O'Donnell, foi a promessa de se criar, pela primeira vez, um diálogo internacional de ministros do meio ambiente e de finanças para mobilizar o financiamento da biodiversidade. 

O Brasil foi fundamental para o resultado da COP16. "O Brasil desempenhou um papel essencial na busca por soluções concretas, demonstrando que países megabiodiversos não estão apenas esperando compromissos, mas ativamente construindo pontes para viabilizar a implementação do Marco Global de Biodiversidade", acredita Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil. "Em um momento de crise do multilateralismo, avançar em um arranjo financeiro para a biodiversidade é uma resposta necessária e urgente."

Na COP16, os países também adotaram regras e indicadores fiáveis que devem medir e verificar os esforços da humanidade para salvar a natureza daqui até a COP17 em 2026, na Armênia. Tanto as nações desenvolvidas quanto emergentes já haviam concordado na urgência de solucionar o desmatamento, a exploração excessiva de recursos e a poluição que ameaçam a alimentação, a saúde, o clima e a conservação de um milhão de espécies.

Mecanismo estabelecido

Um dos resultados considerados mais bem-sucedidos na rodada final da COP16, em Roma, foi o estabelecimento do Fundo Cali, acordado na Colômbia, em novembro do ano ado. O mecanismo vai mobilizar recursos financeiros de empresas que usam dados genéticos sequenciados digitalmente e foi um celebrado especialmente por povos indígenas e populações tradicionais, que receberão 50% dos recursos para ações locais de biodiversidade.