A Justiça suspendeu o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, marcado para o dia 30 de dezembro, no aniversário de 62 anos do município. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontar que o valor de R$ 500 mil para custeio da apresentação da artista estava muito acima do preço de mercado, "consolidando grave e claro dano ao erário".
Na ocasião, o MPMG também solicitou à Justiça que a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, responsável pela comercialização dos trabalhos da cantora, devolvesse qualquer valor que tenha recebido de forma antecipada. A prefeitura negou irregularidades e recorreu da decisão (leia o posicionamento na íntegra no fim da reportagem).
Em ação civil pública, o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves destacou que o município de Santa Bárbara do Tugúrio não disponibilizou o inteiro teor do processo de inexigibilidade de licitação ou o termo do contrato em seu Portal da Transparência.
“A decisão judicial considerou que, apesar de a artista ter um longo histórico de apresentações e ser reconhecida nacionalmente, houve uma mudança súbita de praticamente o dobro do valor em pouco tempo, o que não se justifica”, informou o MPMG nesta quinta-feira (19/12) ao divulgar a determinação da Justiça.
“Além disso, a ausência de transparência quanto ao processo executado na contratação, a princípio, gera dúvidas acerca da sua legalidade, havendo indícios de irregularidades”, diz trecho da decisão. A Justiça ainda estabeleceu uma multa de R$ 1 milhão para o caso de descumprimento das determinações.
O município e a empresa também respondem a outra ação judicial pela contratação da mesma artista, em 2022, pelo valor de R$ 265 mil. “Na época, em inquérito civil instaurado, apurou-se superfaturamento de cerca de R$ 145 mil na contratação do show, considerando o preço médio da hora das apresentações realizadas pela cantora”, informou o Ministério Público.
Prefeitura recorre da decisão 4c1f2r
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio disse que apresentou recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Executivo justificou que o valor de R$ 500 mil inclui não apenas o cachê da artista, mas todos os custos relacionados à apresentação, como despesas com a banda, equipe técnica, transporte, hospedagem, alimentação e tributos.
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Ao Estado de Minas, o prefeito José Antônio Alves Donato (PSD), popularmente conhecido na cidade como Donatinho, frisou que o montante é compatível com o preço cobrado por Joelma em outros shows realizados ao longo deste ano. Nesse sentido, o chefe do Executivo afirmou que a prefeitura encaminhou à Justiça documentos comprovando a média dos cachês cobrados pela artista.
"Esse evento promete fomentar a economia da cidade ao trazer muitos visitantes que já estão com tudo programado. Fãs de várias partes de Minas e outros estados, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, já estão com fretamentos fechados. Estamos confiantes que a decisão será revertida", avaliou.
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