PEC dos Combustíveis deve aumentar rombo fiscal 51s37 reconhece Tesouro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende zerar os impostos sobre os combustíveis, que vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pode aumentar o rombo das contas públicas. E, ainda não impedirá novas altas nos preços dos combustíveis, caso o barril do petróleo suba dos atuais US$ 87 para US$ 100, diante da atual crise entre a Rússia e Ucrânia, alertam especialistas.

Ao ser questionado sobre o impacto da proposta de zerar tributos sobre combustíveis com o projeto de uma PEC que vem sendo prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o preço da gasolina nas bombas, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, evitou fazer comentários sobre o assunto, mas reconheceu que que a isenção fiscal poderá piorar o resultado primário do governo. No Orçamento deste ano, sancionado por Bolsonaro na última sexta-feira (21/1), o governo prevê um rombo de R$ 79,3 bilhões, mas analistas do mercado esperam um deficit primário nas contas da União acima de R$ 100 bilhões antes mesmo dessa PEC polêmica.

“É lógico que os valores mencionados são bastante altos e podem afetar o resultado primário deste ano, mas ainda é cedo para fazer estimativas. O projeto precisa ser objeto de apreciação do Congresso Nacional”, afirmou Vale, nesta quarta-feira (26/01), a jornalistas, durante a apresentação dos dados de aumento do estoque da dívida pública federal em 12% no ano ado na comparação com 2020, para R$ 5,613 trilhões.

Os combustíveis foram o vilão da inflação de dois dígitos em 2021 e, neste ano, as sucessivas altas nos preços da gasolina e do diesel, que devem ocorrer neste ano com a perspectiva de nova disparada no barril do petróleo devido à crise geopolítica no Leste Europeu, as perspectivas não são nada favoráveis para Bolsonaro que, de acordo com as pesquisas eleitorais.

A PEC dos Combustíveis prometida por Bolsonaro prevê redução temporária dos impostos sobre gasolina, diesel e até sobre a energia elétrica e assim, o chefe do Executivo, que está com rejeição elevada e pode perder as eleições para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, tenta reverter esse quadro. Conforme dados da Pesquisa Modalmais-Futura, divulgada nesta quarta, Lula é o único candidato capaz de derrotar Bolsonaro, se as eleições fossem hoje.

Impacto de, pelo menos, R$ 70 bi 4e4r7

A especialista em contas públicas Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria, ressaltou que não há espaço fiscal para redução de tributos e, pelas contas dela, o impacto nas despesas do governo fiscal em R$ 70 bilhões, apenas se os impostos federais forem zerados com a PEC dos Combustíveis. E, no caso dos estados, se houvesse redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o impacto poderia chegar a cerca de R$ 200 bilhões.

“Mas isso pode não ter efeito se o barril do petróleo chegar a US$ 100. O governo vai mexer na Constituição apenas uma vez e, depois, não poderá fazer mais nada e a gasolina continuará subindo e, caso os estados também reduzirem os impostos, poderão ter problemas para fecharem as contas”, alertou. Ela lembrou que os preços da gasolina e do diesel cobrados hoje no país ainda estão abaixo dos preços internacionais.

Conforme dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), após o último reajuste de R$ 0,37 nas refinarias promovido pela Petrobras no último dia 12, o preço médio do diesel ainda está 9,2% abaixo do preço médio do Golfo do México, nos Estados Unidos. Enquanto isso, a gasolina, apesar do reajuste de R$ 0,49 por litro, a defasagem é de 13% na mesma base de comparação.

“O governo não tem espaço fiscal para compensar esse custo da isenção fiscal sobre os combustíveis e ainda vai tentar burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por meio da PEC para evitar a necessidade de compensação. E toda essa alteração só leva a incerteza fiscal, aumenta a expectativa de inflação, faz os juros e o dólar subirem, deteriorando as contas públicas lá na frente”, alertou a especialista, lembrando que, apesar do aumento expressivo da arrecadação em 2021, o governo continua fechando as contas públicas no vermelho desde 2014. “Essa medida é meramente eleitoreira e poderá ser inóqua para o consumidor e ainda vai agravar o quadro fiscal”, reforçou Juliana Damasceno.

PEC dos Combustíveis deve aumentar rombo fiscal, reconhece Tesouro 4lv5t

Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, evita falar em números, mas reconhece que isenção tributária dos combustíveis poderá piorar o resultado primário do governo federal 1t457

Impacto de, pelo menos, R$ 70 bi 4e4r7

Saiba Mais 135an

Tags 4yg2x