A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão - tanto do ponto de vista jurídico quanto fiscal. O chamado "pacote do desespero" já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos - e pode fazer as despesas do governo voltarem a crescer como proporção do PIB, o que não acontecia desde o início da regra do teto de gastos.
Segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos pais da regra do teto, o pacote, que inclui Auxílio Brasil para R$ 600, zeragem da fila e criação de bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil, significaria gasto adicional de 0,4% do PIB em 2022.
Com isso, a despesa primária do governo (sem contar os gastos com o pagamento dos juros) aria para 19% do PIB - revertendo a trajetória de queda instaurada pelo teto. "É um custo fiscal muito alto e em aberto, pois vem aumentando e abre um precedente perigoso em termos constitucionais", diz Mendes. O teto de gastos, que ou a valer em 2017, limita as despesas do governo à inflação do ano anterior.
A constitucionalista Nina Pencak, do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados concorda com a avaliação de que o cenário atual não se configura como excepcional para decreto de estado de emergência. "Estado de emergência, pela lei, tem a ver com desastre, não com uma situação de crise econômica", observa.
A economista sênior da consultoria Tendências, Juliana Damasceno, alerta que o decreto abre precedentes e pode ser apenas a porta de entrada para uma série de outros gastos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Saiba Mais
Economia
Governo corre para realizar entrega de obras antes do período eleitoral
Diversão e Arte
Ex-cunhado de Shakira diz que separação foi por motivos financeiros
Blogs Redirect
Banco Central revisa previsão para alta do PIB de 2022 para 1,7%
Cidades DF
Médica de 26 anos é encontrada morta em banheiro de hospital em Pirenópolis
Blogs Redirect
Fecomércio propõe mudanças de destinação para lotes desocupados no Plano Piloto
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail [email protected].