Após encontro com representantes da plataforma de e-commerce chinesa Shein, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20/4) que a empresa se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal e pretende nacionalizar 85% das vendas em até quatro anos.
“A Shein anunciou duas coisas. A primeira é que vão aderir ao plano de conformidade da Receita. Estão dispostos a fazer o necessário para normalizar as relações com a Fazenda. Em segundo lugar, eles pretendem, nos próximos quatro anos, nacionalizar 85% das suas vendas, no sentido de que os produtos serão feitos no Brasil”, disse o ministro, que cumpre agenda em São Paulo.
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O anúncio acontece após o governo federal voltar atrás no plano de taxar as transações até US$ 50 entre pessoas físicas, que gerou grande repercussão negativa.
Segundo Haddad, outras gigantes do comércio eletrônico, como a AliExpress e a Shopee, já haviam sinalizado adesão ao plano da Receita, que tem como objetivo “promover condições competitivas” entre as empresas estrangeiras e o varejo nacional. “Se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade, não rearão”, avaliou.
Medida deve aumentar investimentos 3j1p5g
O ministro destacou que a movimentação deve trazer mais investimentos para o país e equilibrar as condições de produção e comércio para varejistas nacionais e internacionais. “Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil e as lojas do varejo brasileiro”, afirmou.
O chefe da Fazenda disse ainda que o plano de conformidade deve seguir o exemplo de países desenvolvidos: “É o que se chama no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. A tributação terá sido feita pela empresa sem rear para o consumidor nenhum custo adicional”.