O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta quarta-feira (4/5, um decreto que vai antecipar o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o governo federal, a antecipação, que tradicionalmente é realizada no segundo semestre, será feita em duas parcelas, nos meses de maio e junho e vai custar R$ 62,6 bilhões.
Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber a antecipação. O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e em novembro. Recebem o abono anual os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023. A oficialização do decreto será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5).
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A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de covid-19. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual é de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.