A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil, em parceria com a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão estruturar projetos para erradicar os lixões no Brasil. As empresas envolvidas na cooperação convocaram nove consórcios em 109 municípios para a estruturação no setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A expectativa é de geração de R$ 5,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos.
A convocação ocorre após a habilitação de 39 consórcios, que contemplam o atendimento de ao menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil habitantes no restante do País. No total, houve 86 propostas. Devido a restrições financeiras e de execução de projeto, primeiramente, oram chamados nove consórcios, que agregam 109 municípios da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte beneficiando 2,8 milhões de pessoas.
"É considerada a viabilidade financeira e o impacto social", explicou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
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A meta, de acordo com o secretário especial da SEPPI, Marcus Cavalcanti, é atender os 39 consórcios habilitados ao longo dos próximos quatro anos, com foco em até meados do ano que vem, antes das eleições municipais. Segundo ele, no total, o potencial de investimentos é de R$ 21,8 bilhões. "Estamos vendo um novo negócio que ninguém imaginava. Todo mundo lidava com o tratamento de lixo como despesa. Todo mundo via como um problema. Mas tem impacto social e tem o potencial de criar novos negócios para as empresas", ressaltou.
O secretário destacou ainda que, com os PPPs em formato de consórcio, a União dá e aos municípios, que, sozinhos, não teriam capacidade financeira para levar os projetos adiante. Conforme o chamamento conjunto do PPI, Caixa e BNDES, não haverá contrapartida financeira dos proponentes para realização dos projetos. "Os pequenos não am fazer esse processo para o tratamento de resíduos sólidos, com os consórcios, vamos aumentar esse trabalho", explicou Cavalcanti.
"O grande desafio é eliminar os lixões", completou a chefe de departamento da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciana Capanema.
Dos nove selecionados, sete serão estruturados pela Caixa, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP-Caixa), que, em média, tem R$ 290 milhões em recursos. Os outros dois serão estruturados pelo BNDES, com recursos próprios. Há ainda o Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional e Sustentável (FDIRS), com R$ 1 bilhão em recursos, que pode apoiar a estruturação de projetos de PPP, mas ainda é preciso finalizar o estatuto e contratar a entidade que vai geri-lo. Após o leilão, parte dos recursos são destinados a pagar os projetos.
Com informações da Agência Estado