O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (7/2) que a Receita Federal investiga e divulgará relatório sobre possíveis fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo ele, a intenção é que os dados sejam levados em conta pelo Congresso Nacional ao definir sobre a manutenção da iniciativa.
Haddad diz que houve fraudes por parte de empresas para receberem o benefício fiscal, inclusive por companhias que não atuam no setor e eventos. Ele frisou ainda que não se trata de uma "caça às bruxas", mas que as empresas que cometeram irregularidades serão punidas de acordo com a lei.
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"O que nós decidimos fazer é pedir para a Receita, como de praxe, isso tem sido usual, é divulgar os dados por CNPJ. E aí nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher alegando ser beneficiária do programa. Isso vai deixar claro que, na verdade, não foram R$ 4 bilhões, como se estimava. O informe é superior a R$ 16 bilhões, ou seja, quatro vezes mais", disse Haddad a jornalistas.
O programa foi criado durante a pandemia da covid-19 para auxiliar na retomada do setor cultural, um dos mais afetados. No ano ado, o Congresso Nacional decidiu prorrogar a medida para 2026, mas o governo federal, por Medida Provisória, determinou a extinção gradual do programa, gerando fortes reações de parlamentares e empresários do setor.
"Não se trata de caça às bruxas" 6q243j
Haddad contou, como exemplo, que algumas empresas usaram a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para fingir ser da área e receber o benefício. Em meio às críticas de parlamentares, o ministro pediu que o relatório a ser divulgado seja levado em conta ao decidir sobre a manutenção do Perse, e que havia um acordo para rever o programa caso ele ultraasse o valor inicial de R$ 4 bilhões.
"Não se trata de caça às bruxas. Obviamente que quem errou vai ser punido na forma da lei. Mas se trata de mostrar que o programa não pode ter essa dimensão. Isso é muito ruim para o país. O país não está em condições de desperdiçar esse dinheiro diante do quadro [fiscal], que inspira cuidados no rumo certo", pontuou o ministro.
Haddad disse ainda que o relatório será produzido e divulgado rapidamente, assim que governo e servidores da Receita fecharem um acordo para encerrar a greve no órgão e retomar as atividades normais. O ministro se disse confiante sobre o acerto, e destacou que a Receita fará uma assembleia na quinta-feira (8) para debater a proposta do governo.
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