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</div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6805665-proposta-por-moro-comissao-do-senado-aprova-audiencia-sobre-fuga-em-mossoro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2020/06/23/pri_2306_0406__l__21_cor_g-16043.jpg?20240220142820" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Proposta por Moro, Comissão do Senado aprova audiência sobre fuga em Mossoró</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6805643-toffoli-coloca-em-sigilo-dialogo-entre-acusado-e-advogado-no-caso-moraes.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2020/06/08/pgr_posse_planalto_0429202637-8086.jpg?20240220133619" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Toffoli coloca em sigilo diálogo entre acusado e advogado no caso Moraes</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ 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Governo Lula inicia consulta pública para definir orçamento de 2025 w291o
Orçamento

Governo Lula inicia consulta pública para definir orçamento de 2025 1n2p3t

Participação popular teve início nesta terça-feira (20/2) e recebe sugestões populares até 6 de março 2p454q

José Cruz/Agência Brasil
A consulta permite sugestões da população ao primeiro texto elaborado pelo Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025
José Cruz/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está atento ao projeto das diretrizes do orçamento de 2025 e começou, nesta terça-feira (20/2), a consulta pública que deve receber a opinião dos cidadãos sobre os destinos do orçamento federal no próximo ano. A escuta à população acontece por meio da plataforma Participa+Brasil e irá receber as sugestões do público até 6 de março no site.

O processo atende a um compromisso expresso pelo governo Lula de tornar o orçamento federal mais participativo, incorporando, mesmo que parcialmente, uma bandeira que o PT defendia em seus governos locais nas décadas de 1980 e 1990. A consulta permite sugestões da população ao primeiro texto elaborado pelo Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2025.

Depois de consolidadas as sugestões do público, a proposta é finalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovada pelo presidente da República e enviada à aprovação pelo Congresso Nacional. O prazo do Executivo para o envio da LDO ao Legislativo é, sempre, até 15 de abril de cada ano. Após apreciado pelo parlamento, o texto deve ser sancionado pelo presidente até 17 de julho do mesmo ano.

Consulta pública 281v2f

A LDO determina as diretrizes básicas do orçamento federal de cada ano, e depois de aprovada serve como base para o Executivo apresentar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual (LOA) — que deve ser enviada até 31 de agosto de cada ano e especifica como será o gasto do governo em cada área.

A consulta pública para a LDO é de competência da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento em conjunto com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. O governo garantiu, em nota, que vem tornado o orçamento da União "mais inclusivo, participativo e transparente".

Além da LDO, o Plano Plurianual 2024-2027, chamado pelo governo de "PPA Participativo", foi elaborado, no ano ado, utilizando a mesma metodologia de consultas públicas. O plano foi aprovado pelo parlamento e sancionado por Lula no início do ano.

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