O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira (21/2), após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA), e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar da medida provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento (1.202/2023), que “todas as possibilidades estão sobre a mesa” em relação a tramitação da questão. O senador garantiu que Padilha e Haddad apresentarão a solução “nos próximos dias” e que, segundo ele, agradará os 17 setores da economia, as demandas do Congresso e do governo.
O governo articula enviar um projeto de lei (PL) em urgência para tratar da reoneração de 17 setores da economia, mas defende que a MP tramite devido aos demais temas contemplados na matéria. “Estamos ouvindo muito e considerando a opinião do presidente Rodrigo Pacheco, que tem sido extremamente leal com o governo, desde o começo do trato em relação a esse tema”.
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“O encaminhamento do governo vai ser muito pautado e baseado nessa relação de respeito que a gente tem tido com o presidente Rodrigo Pacheco”, comentou Randolfe, que aposta que ainda esta semana será anunciado como será tratado a reoneração. “Vamos ter uma solução em relação aos temas da desoneração, que eu tenho certeza que será uma solução que atende o que o governo reclama, mas atende também o que o Congresso está reclamando. (...) O que eu posso adiantar é que atende a todos os 17 setores e também atende ao governo”.
Randolfe destacou que os temas da MP são significativos para as contas públicas, apontando que “juntando o tema do Perse (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos) e da compensação tributária representa algo em torno de R$ 50 ou R$ 60 bilhões”.
Mais cedo, representantes destes 17 setores econômicos no centro da disputa pela desoneração da folha de pagamento estiveram no Congresso para reforçar a posição contrária a MP. O grupo pede para que o tema seja debatido em um projeto de lei e que, assim, sejam considerados na formulação do texto. Lula chegou a vetar integralmente da prorrogação da desoneração até 2027, mas foi derrotado pelos parlamentares.
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