O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, esclareceu que a mineração não tem nenhuma relação com casos de garimpo ilegal. A declaração foi dada em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falou sobre a exploração ilegal de ouro em terras indígenas.
“Quando ele se refere ao desflorestamento que está articulado à mineração do ouro, eu queria deixar bem claro que não está se falando de mineração, está se falando sobre garimpo ilegal. Quem está por trás do garimpo ilegal é o crime organizado, com o narcotráfico, com o contrabando, com a lavagem de dinheiro”, disse durante o CB Debate: Segurança Jurídica e a competitividade da mineração brasileira, evento realizado pelo Correio Braziliense em parceria com o Ibram.
Jungmann lembrou ainda seu trabalho à frente dos ministérios da Defesa e da Segurança Pública. “Eu falo isso como alguém que foi ministro da segurança brasileira. Nós não temos absolutamente nada a ver com o garimpo ilegal e somos radicais nesse sentido. Garimpo ilegal é caso de polícia, é caso de cadeia, quero frisar isso com muita clareza”, destacou.
“Mineração responsável, com função econômica, é absolutamente antípoda do que é o garimpo ilegal”, reforçou o diretor do Ibram. Ele afirmou que o setor de mineração adotou medidas práticas junto a Receita Federal para a nota fiscal eletrônica, que visa coibir o ouro ilegal.
Além disso, segundo Jungmann, o Ibram atuou junto ao Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pedindo a fiscalização das DTVMs, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas responsáveis pela intermediação de ativos. “Elas são exatamente a lavanderia do ouro ilegal e, por isso, estamos, inclusive, sendo processados por isso”, afirmou.
O diretor-presidente do Ibram também se posicionou contra a presunção de boa-fé no comércio de ouro, regra que permitia que a legalidade do ouro adquirido fosse presumida com base nas informações fornecidas pelos vendedores. A regra foi suspensa pelo STF em abril de 2023, após duas ações diretas de inconstitucionalidade.
“Temos compromisso com a Amazônia, com a floresta de pé e o respeito com as populações indígenas e a conservação da natureza. Isso reflete em todas as nossas políticas. Achamos que garimpo ilegal é algo para ser de fato categorizado como crime a ser punido, mineração não tem nada a ver com isso”, finalizou.
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