{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/economia/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/economia/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/economia/", "name": "Economia", "description": "Medidas econômicas, finanças, negócios estão em destaque no Correio Braziliense ", "url": "/economia/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/economia/2024/10/6973269-anatel-adia-decisao-sobre-concessao-da-oi-por-falta-de-cumprimento-de-acordo.html", "name": "Anatel adia decisão sobre concessão da Oi por falta de cumprimento de acordo", "headline": "Anatel adia decisão sobre concessão da Oi por falta de cumprimento de acordo", "description": "", "alternateName": "TELEFONIA", "alternativeHeadline": "TELEFONIA", "datePublished": "2024-10-25T17:39:30Z", "articleBody": "<p class="texto">A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, prevista para acontecer nesta sexta-feira (25/10), foi cancelada por decisão do relator Alexandre Freire. A sessão tinha como objetivo deliberar sobre a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A., em recuperação judicial, para o regime de autorização.</p> <p class="texto">Freire justificou a retirada de pauta alegando que ainda não foram cumpridas integralmente as condições estabelecidas no Termo de Autocomposição. “Considerando que a efetivação da solução consensual é o fundamento para a migração dos regimes de outorga, reputo prudente postergar a deliberação para momento oportuno”, declarou.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/07/6909753-anatel-vai-liberar-5g-em-mais-506-municipios-a-partir-de-5-de-agosto.html">Anatel vai liberar 5G em mais 506 municípios a partir de 5 de agosto</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Além desse processo, o conselheiro Vicente Aquino pediu a retirada de pauta de outro tema relacionado à empresa Oi. O processo nº 53500.058444/2024-45, que buscava anuência prévia para aumento de capital e reestruturação societária da operadora, também não será analisado nesta data.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/07/6896640-dois-anos-apos-lancamento-no-brasil-5g-tem-279-milhoes-de-os.html">Dois anos após lançamento no Brasil, 5G tem 27,9 milhões de os</a></strong></li> </ul> <p class="texto">A reunião cancelada havia sido convocada para garantir agilidade na decisão sobre a adaptação da concessão da Oi, em conformidade com o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a duração razoável dos processos.</p> <p class="texto"><em>*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro</em></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/10/6973204-tesouro-adia-divulgacoes-novamente-em-razao-de-greve-dos-servidores.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/01/27/img_20230127_wa0012-27331376.jpg?20241025164630" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Tesouro adia divulgações novamente em razão de greve dos servidores</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6972851-campos-neto-vence-premio-de-melhor-banqueiro-central-pelo-3-ano.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/25/campos_neto-40982612.jpg?20241025101410" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Campos Neto vence prêmio de melhor banqueiro central pelo 3º ano</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6972706-tragedia-em-mariana-acordo-de-reparacao-sera-assinado-em-solenidade-no-planalto.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/06/22/barragem_do_fundao___mariana-6722235.jpg?20241024233919" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Tragédia em Mariana: Acordo de reparação será assinado em solenidade no Planalto</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6972557-ranking-lista-cidades-com-maior-faturamento-de-franquias.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/24/20241024_133110-40971968.jpg?20241024195928" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Ranking lista cidades com maior faturamento de franquias</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6972540-haddad-avalia-que-seca-e-cambio-resultaram-na-alta-do-ipca-15.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/24/haddad_washington_6-40971682.jpg?20241024192614" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Haddad avalia que seca e câmbio resultaram na alta do IPCA-15</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6972481-africa-do-sul-deve-levar-adiante-taxacao-de-super-ricos-defendida-por-haddad.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/24/haddad_washington_5-40966654.jpg?20241024182457" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>África do Sul deve levar adiante taxação de super-ricos defendida por Haddad</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/08/17/1200x801/1_cbnfot170820170581-22089709.jpg?20240829094922?20240829094922", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/08/17/1000x1000/1_cbnfot170820170581-22089709.jpg?20240829094922?20240829094922", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/08/17/800x600/1_cbnfot170820170581-22089709.jpg?20240829094922?20240829094922" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Pedro José ", "url": "/autor?termo=pedro-jose-" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3312

Anatel adia decisão sobre concessão da Oi por falta de cumprimento de acordo 5s26k
TELEFONIA

Anatel adia decisão sobre concessão da Oi por falta de cumprimento de acordo 3y545

A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, prevista para esta sexta-feira (25/10), foi cancelada após o relator alegar que as condições do Termo de Autocomposição ainda não foram totalmente cumpridas su6g

Sinclair Maia/Anatel
A reunião cancelada havia sido convocada para garantir agilidade na decisão sobre a adaptação da concessão da Oi.
Sinclair Maia/Anatel

A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, prevista para acontecer nesta sexta-feira (25/10), foi cancelada por decisão do relator Alexandre Freire. A sessão tinha como objetivo deliberar sobre a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A., em recuperação judicial, para o regime de autorização.

Freire justificou a retirada de pauta alegando que ainda não foram cumpridas integralmente as condições estabelecidas no Termo de Autocomposição. “Considerando que a efetivação da solução consensual é o fundamento para a migração dos regimes de outorga, reputo prudente postergar a deliberação para momento oportuno”, declarou.

Além desse processo, o conselheiro Vicente Aquino pediu a retirada de pauta de outro tema relacionado à empresa Oi. O processo nº 53500.058444/2024-45, que buscava anuência prévia para aumento de capital e reestruturação societária da operadora, também não será analisado nesta data.

A reunião cancelada havia sido convocada para garantir agilidade na decisão sobre a adaptação da concessão da Oi, em conformidade com o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a duração razoável dos processos.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Saiba Mais 135an

Mais Lidas 2m2j3i

Tags 4yg2x