O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de reuniões nesta quarta-feira (13/11) para tratar sobre o pacote com medidas de corte de gastos, que, de acordo com o próprio chefe da pasta, estaria previsto para ser anunciado até quinta-feira (14/11). Fontes próximas a ele não confirmam a data como factível para que o governo federal envie as propostas para o Congresso Nacional.
Haddad teve um encontro no início da tarde com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar as expectativas da Fazenda com os trabalhos do Congresso. O ministro da Fazenda deve encaminhar a Lira as propostas de corte estabelecidas nas últimas reuniões com outros ministérios.
Uma das medidas é a possível redução de benefícios previdenciários para as Forças Armadas. Nesta quarta (13), Haddad também se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, além do general Tomás Paiva, comandante do Exército; do tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e do almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha.
Estiveram presentes na reunião, ainda, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário-executivo do MF, Dario Durigan. No encontro, o ministro não falou de valores, mas fez um apelo aos militares para que reconheçam a necessidade de aprovar o pacote que reforçaria o arcabouço fiscal.
Corte de benefícios 3l2vv
A proposta de emenda à Constituição e os projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso não devem interferir em pontos estruturais do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. A expectativa é que haja uma redução do número de benefícios a parentes e familiares próximos, como pensões vitalícias para as filhas solteiras de integrantes das três Forças.
A Fazenda também deve se balizar em um relatório publicado no último mês de junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou que o deficit per capita na previdência militar supera em 16 vezes o do regime geral pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Enquanto os aposentados e pensionistas do INSS geram um rombo de R$ 9,4 mil por segurado, esse número sobe para R$ 159 mil entre os militares.
Ainda não há data confirmada para o anuncio das medidas. Como o ministro da Fazenda ainda deve ter outras reuniões com integrantes das Forças Armadas e do Congresso, é possível que o pacote fique apenas para depois do feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15/11).
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