O deputado Aliel Machado(PV-RS), vice-líder do governo — auxilia na articulação, no Congresso Nacional, com a pauta da transição energética. Representante da Câmara no comitê interinstitucional sobre mudanças climáticas, Aliel foi o convidado da edição 172 do Podcast do Correio.
Mudanças climáticas — tema que deve ganhar muita atenção do Congresso este ano —, exploração na margem equatorial — pauta defendida pelo governo federal e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB -AP) e transição energética foram alguns dos temas tratados. A seguir, trechos da entrevista a Denise Rothenburg e Eduarda Esposito:
Qual é a sua avaliação sobre a pesquisa do petróleo na margem equatorial?
Nós já temos uma legislação ambiental que trata do assunto e tem regras para liberação. O que não pode ter é ignorância de se achar dono da pauta, quem quer que seja, e, dentro dessa discussão, querer impor a sua vontade. O diálogo precisa acontecer. Se existe de fato esse petróleo, quanto é? Onde está? Qual o impacto da sua exploração?
Nós precisamos de informações e o que está se pedindo, agora, é autorização para pesquisa, para que a gente tenha subsídio para tomar uma decisão importante. Agora, não existe um lugar do mundo que tenha uma riqueza como essa e se deixa, até porque não vai ficar sem explorar. A pesquisa tem um peso importante na decisão, precisa ser realizada?
O que eu vejo da cobrança do presidente Lula é que se arrasta há muito tempo, esse pedido. Assim como nós temos uma preocupação que o mercado de carbono traga condições econômicas para a gente manter, a gente pode ter, a partir da margem, os recursos para financiar a transição energética que não custa pouco. Entendo que não se pode ter aqui um fechamento de questão em que a ignorância predomine.
Sobre as mudanças climáticas, o senhor acredita que o Congresso adquiriu maturidade para aceitar a realidade e discutir o tema, sem ideologia?
O prejuízo das mudanças climáticas acontece em várias áreas. A discussão da implementação do mercado de carbono teve a participação efetiva dos bancos, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O debate aconteceu com as comunidades indígenas e com o agronegócio, porque o meio ambiente é o lugar onde todos nós vivemos. É justamente pela participação desses segmentos que a gente está conseguindo avançar em pautas importantes, como o mercado de carbono, que nada mais é do que trazer o debate ambiental junto com a pauta econômica.
Dentro da lei há recompensa financeira quando atendido às metas estabelecidas e incentivo para a proteção ambiental. Há também o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), um programa de incentivo com as empresas nacionais.
Foi aprovado um projeto de lei, em que os recursos específicos dessas empresas, dívidas com o governo, podem ser utilizados para transição energética. O incentivo é uma ação em conjunto do governo com o setor produtivo. E no Congresso, temos várias outras ações importantes.
Confira o podcast na íntegra: