O Ministério da Agricultura revogou, nesta sexta-feira (28/2), a portaria que criava a exigência da marcação de data de validade na casca de ovos. A norma entraria em vigor em 5 de março.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União. Para a CNN, fontes da pasta disseram que o objetivo é defender melhor com a sociedade civil e com o setor produtivo antes da implementação da medida.
Em um momento de alta no preço dos ovos, críticos apontam que a nova regra pode tirar pequenos produtores do mercado, que teriam dificuldade de se adequar à exigência.
Há, ainda, uma pressão nos preços no Brasil, uma vez que a gripe aviária nos Estados Unidos diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem. Ademais, existe a proximidade da quaresma, período em que a demanda aumenta normalmente.
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A repercussão do tema nas redes sociais fez com que a bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados apresentasse um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria do Ministério da Agricultura. Conforme o partido, a regra feria os princípios de liberdade econômica.
A medida foi publicada em setembro, com 180 dias de adaptação até sua entrada em vigor. No início, não havia gerado repercussão, mas gerou polêmica com o aumento recente do preço dos ovos.
"O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, afirmou o ministro Carlos Fávaro na semana ada.
"É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo", completou.
A medida agora foi suspensa para todos os produtores para novas discussões.