Silveira alfineta a ANP e cobra "senso de urgência" das agência reguladoras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e cobrou uma agenda regulatória para destravar os avanços no setor de gás brasileiro.

“Muitas vezes, infelizmente, não cumprem o seu papel de ficarem s a regular e cumprirem com a velocidade necessária a implementação dessas políticas”, disse nesta terça-feira (8/4) durante o evento Gás Week, realizado em Brasília.

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Silveira afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demandou muitas políticas públicas a serem implementadas pela ANP, a fim de reduzir o preço do gás, que ainda não avançaram. “É imprescindível que a ANP cumpra seu papel. A falta de regulação, por parte da agência, quanto ao método de cálculo dos preços da infraestrutura de escoamento e processamento encoraja a Petrobras a fixá-los como bem entende. Cabe à agência, portanto, impor preços justos e adequados para o sistema”, afirmou.

O chefe da pasta atribuiu os entraves enfrentados na regulação do setor de gás ao modelo econômico adotado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a venda dos ativos não considerou a depreciação, fazendo com que as tarifas sejam cobradas sem amortizações.

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“Houve uma completa incompreensão do que é o Estado brasileiro. Paulo Guedes, como super ministro, entregou nossos ativos de transporte de gás, de forma extremamente leviana”, apontou.

Ele criticou também o que chamou de “verdadeiros oligopólios” no setor de gás, criados na última gestão. “Verdadeiros oligopólios, formados no governo anterior e liderados pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, atravancam o crescimento nacional, encarecendo o gás natural e o gás de cozinha. E, por mais poderosos que sejam, estão sendo enfrentados pelo nosso governo”, enfatizou.

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Essa não é a primeira vez que a pasta de Minas e Energia sofre embate com uma agência reguladora vinculada ao órgão, a exemplo da briga entre Silveira e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano ado. 

O ministro afirmou que a pasta está “lutando tanto por questões tão óbvias e que estão tão explícitas, inclusive técnicas e numericamente já apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia”. “Não serão os ataques que tenho sofrido que irão intimidar a implementação das nossas políticas”, completou.