Fila do INSS: peritos rebatem acusações e apontam falhas na gestão federal

A crescente fila de espera por benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao centro do debate público, e desta vez, os peritos médicos federais resolveram reagir. Em nota divulgada nesta semana, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) rebateu duramente as insinuações de que a greve da categoria seria a principal responsável pelo atual cenário de colapso no atendimento previdenciário.

Segundo a ANMP, é “necessário restabelecer a verdade” diante das acusações que circulam, inclusive em declarações públicas de integrantes do governo federal. A entidade afirma que a paralisação dos peritos não foi a causa, mas sim a consequência de um "descumprimento de acordos" firmados pelo próprio governo em 2022.

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O pacto, segundo a nota, previa melhorias nas condições de trabalho, recomposição salarial e o reconhecimento da carreira dos peritos médicos. Com o não cumprimento das promessas, os profissionais alegam ter recorrido à greve como último recurso.

A ANMP também destaca que a paralisação teve “baixa adesão”, conforme reconhecido por autoridades do próprio Executivo, o que, em sua visão, inviabiliza qualquer tentativa de atribuir à greve o atual acúmulo de processos no INSS.

A entidade aponta como principal causa da crise a adoção da política conhecida como ATESTMED, implementada em julho de 2023, que permite a concessão de auxílio-doença com base apenas na apresentação de atestados particulares, sem a necessidade de perícia médica. De acordo com a ANMP, essa medida fragilizou os mecanismos de avaliação e incentivou fraudes no sistema.

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“A política de extrema facilitação”, como descreve a nota, teria sido considerada pelo próprio presidente do INSS à época como uma “abertura de porteira”, um alerta que, segundo os peritos, já havia sido antecipado pela associação. Eles sustentam ainda que a flexibilização, longe de reduzir a fila, atraiu pedidos indevidos e acabou agravando ainda mais o cenário.