O Brasil ocupa uma posição privilegiada no cenário global quando se trata de recursos minerais. No entanto, transformar essa riqueza natural em desenvolvimento nacional sustentável ainda é um desafio. Essa é a avaliação do advogado e especialista em mineração Tomás Figueiredo. Ele acumula mais de duas décadas de experiência no setor e tem agem por cargos estratégicos, como a Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Federal da OAB.
Segundo o especialista, o país precisa enfrentar gargalos no financiamento da prospecção e no processamento industrial dos minérios, ao mesmo tempo em que equilibra a exploração com responsabilidade ambiental e inclusão social.
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Figueiredo explica que há uma diferenciação fundamental entre dois tipos de insumos no setor: os minerais estratégicos e os minerais críticos. Os primeiros são aqueles cujas reservas o Brasil domina em volume e que exercem papel relevante na balança comercial do país. Um exemplo claro é o minério de ferro, responsável por cerca de 80% das exportações minerais brasileiras, algo em torno de US$ 200 milhões anuais.
"Temos grandes reservas de minério de ferro e somos um dos maiores exportadores mundiais. Isso o torna estratégico. O mesmo vale para o fosfato e o potássio, fundamentais para a agroindústria. Mesmo que nossa produção ainda esteja aquém da necessidade, há potencial para expansão com base em planos como o Plano Nacional de Fertilizantes", explica o especialista.
Já os minerais críticos são definidos não necessariamente pela abundância ou relevância econômica, mas por sua indispensabilidade para cadeias industriais estratégicas. "O nióbio, por exemplo, é um mineral crítico por seu papel em ligas metálicas de alta performance, mas não é estratégico em termos de volume de mercado", explica Figueiredo. O lítio, usado em baterias de veículos elétricos e em medicamentos psiquiátricos, é outro mineral crítico em ascensão e foco do interesse internacional.
Para Figueiredo, a principal barreira para o aproveitamento desses recursos é o modelo atual de extração e exportação, que pouco agrega valor no território nacional. "Ainda estamos presos a um ciclo colonial: exportamos o insumo bruto e importamos o produto final. No caso do lítio, 90% da produção brasileira é processada na China", afirma. "Precisamos investir tanto na fase inicial de prospecção que tem altíssimo risco, com uma média de mil projetos para um sucesso quanto no processamento industrial, que é onde reside o verdadeiro ganho tecnológico", acredita.
A lacuna de financiamento, segundo ele, também tem raízes geopolíticas. As bolsas de valores e fundos de capital de risco que tradicionalmente financiam projetos de mineração estão concentrados em países como Canadá, Austrália e membros da União Europeia, dificultando a competitividade dos projetos brasileiros.
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O debate sobre mineração no Brasil frequentemente esbarra em tensões entre preservação ambiental, direitos de comunidades locais e os interesses econômicos e industriais do país. Para Figueiredo, o caminho está no realismo e na responsabilidade.
"Precisamos afastar paixões e ideologias e lidar com o tema de maneira racional. A vida moderna que levamos demanda mineração. Celulares, medicamentos, suplementos, carros elétricos tudo depende da extração mineral", argumenta.
Para tratar desse tema, o Correio e o Instituto Escolhas promovem, no próximo dia 13, o evento "Os desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil". O encontro reunirá autoridades do Executivo e do Legislativo, além de especialistas em mineração. A edição do CB Talks começa às 9h no auditório do Correio Braziliense.
*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza