Em um discurso contundente, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa, traçou um panorama crítico e complexo da mineração no Brasil, especialmente no que diz respeito ao garimpo ilegal e à fragilidade do Estado em lidar com essa realidade. A afirmação foi feita durante o CB Talks: Os desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil, uma realização do Correio Braziliense, com apoio do Instituto Escolhas.
O evento reuniu especialistas, representantes do setor mineral, autoridades públicas e representantes da sociedade civil para discutir as tensões entre preservação ambiental, direitos de comunidades e interesses econômicos na mineração.
Segundo o diretor geral da ANM, o país enfrenta uma crise que vai muito além dos últimos acontecimentos e revela uma estrutura institucional despreparada para controlar a exploração mineral, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas e fronteiras amazônicas.
“Estamos aqui diante de um quadro que já não se apresenta apenas em 2023”, afirmou Sousa, referindo-se à crise humanitária envolvendo os povos Yanomami e à proliferação do garimpo ilegal na região. Ele destacou a persistência de práticas ilícitas e o crescimento da atuação de organizações criminosas, que se aproveitam da ausência de fiscalização efetiva e da fragilidade regulatória.
Apesar de críticas à exploração irregular, Sousa fez questão de defender o garimpo legalizado como uma atividade prevista na Constituição e regulada por leis específicas. “Ninguém está proscrevendo nem incriminando o garimpo enquanto tal. É uma atividade institucionalizada, legalmente permitida e regrada”, disse, reforçando a importância de distinguir os garimpeiros que atuam legalmente daqueles envolvidos em atividades ilícitas.
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No entanto, o diretor da ANM reconheceu que a situação atual exige uma revisão profunda da atuação do Estado brasileiro. Ele citou o artigo 21 da Constituição, que delega à União a definição das áreas e condições para o garimpo, e criticou o atraso de mais de três décadas na demarcação de terras indígenas, conforme previsto nas disposições transitórias da Carta de 1988.
A escassez de recursos humanos na ANM também foi destaque em sua fala. “Temos mais de 40 mil frentes de lavra no país e apenas 140 servidores para fiscalizar toda essa estrutura”, revelou. Na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o cenário é ainda mais grave: “São apenas três servidores para fiscalizar a CFEM em todo o país”.
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Sousa também chamou atenção para o papel da sociedade no consumo consciente. “É curioso comprarmos as nossas joias sem saber de onde vêm, qual a origem”, disse, ao comentar a pressão de grandes consumidores internacionais por maior rastreabilidade no fluxo de ouro — recurso que, além de símbolo de luxo, tem aplicações fundamentais na indústria e na alta tecnologia.
Confira evento na íntegra: