O Planalto Central foi escritório para discussões importantes envolvendo o esporte brasileiro. Membros da organização sem fins lucrativos, Atletas pelo Brasil, estiveram em Brasília durante a terça-feira e a quarta-feira (28 e 29 de setembro) para dialogar com deputados e senadores e pedir agilidade na tramitação do Plano Nacional do Desporto (PND), que está parado há 23 anos.
A comitiva da ONG na capital federal foi composta por seis grandes personagens e influências no cenário esportivo brasileiro. Flávio Canto (judô), Daiane dos Santos (ginástica), Tiago Pereira (natação), Diogo Silva (taekwondo), Estevão Lopes (remo paralímpico) e Clodoaldo (natação paralímpica) dialogaram intensamente durante dois dias com parlamentares, justificando a importância do PND e outras pautas ligadas ao esporte.
Nos primeiros compromissos da agenda, os representantes estiveram com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do da reforma do Imposto de Renda no Senado, e solicitaram apoio para a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte para 2027.
Houve, ainda, conversas com os deputados Luiz Lima (PSL-RJ) e Celina Leão (PP-DF), além da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Ao Correio, a parlamentar brasiliense e ex-atleta lamentou a lentidão na tramitação do PND. "É uma resposta negativa à sociedade”, ressaltou.
“É inconcebível que o Brasil, que ocupa a desonrosa posição de quinto país mais sedentário do mundo, trate com tamanho descaso a elaboração de uma política que tem como uma das prioridades estimular a atividade física e desenvolver toda cadeia esportiva”, complementou.
Planejado em 1998, o PND foi pouco lembrado durante os últimos governos. Com Lula, a proposta foi discutida a primeira vez, em 2004, e em outras duas edições da Conferência Nacional do Esporte (2006 e 2010). Já no governo de Dilma Rousseff, o plano recebeu sua primeira versão definida. Desde então, não houve qualquer evolução.
Para o presidente da Comissão de Esporte na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o plano precisa sair do papel. “Há uma movimentação muito forte no Parlamento. O governo federal está ciente da urgência dessa demanda”, disse.
As conversas entre os membros do Atletas pelo Brasil e parlamentares foram produtivas. Deputados e senadores mostraram apoio e compromisso com as pautas. Mas, além do PND e a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte, também foi solicitada a aprovação da Lei Geral do Esporte durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o vice-presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).
“A Atletas pelo Brasil tem buscado unir os atores do ecossistema esportivo em prol do Plano Nacional do Desporto (PND) e feito esforços para sensibilizar as autoridades políticas sobre a importância desta pauta, com a qual acreditamos que o esporte no país atingirá um patamar mais elevado”, informou a ONG.
Um dos presentes em Brasília, o ex-nadador, medalhista olímpico e recordista de conquistas em Pan-Americanos, Thiago Pereira disse ao Correio que a visita a Brasília visou sensibilizar os parlamentares quanto ao envio do PND. Para ele, a pauta tende a evoluir.
“O Presidente da Comissão de Esportes na Câmara definiu o PND como uma das principais pautas e conquistas da Comissão logo no começo do ano. Ele tem tido um trabalho relevante em colocar a necessidade do encaminhamento do plano”, avaliou.
Hoje, o PND encontra-se com o Ministério da Cidadania. Para ser colocado em prática, precisa chegar e ser aprovado no Congresso. Posteriormente, ando pelo Legislativo, a proposta irá à sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O que é o Plano Nacional do Desporto? 4iz1y
Previsto em 1998, o PND é uma política de Estado, que estabelece diretrizes à nível federal, estadual e municipal, com o intuito de alcançar objetivos para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Com sua implementação, o Plano Nacional do Desporto, trabalhará com o prazo de 10 anos para o cumprimento das metas estipuladas.
Os preceitos do PND visam a consolidação de uma efetiva política pública do esporte, com a valorização dos profissionais da educação física, além do apoio ao esporte de alto rendimento e educacional.
Segundo dados do Censo Escolar 2015, 65,5% das escolas públicas de educação básica no Brasil não possuem quadra poliesportiva. Com o PND, o cenário pode ser revertido. O plano servirá para direcionar os recursos públicos ao esporte de maneira correta, a partir de ações coordenadas entre as três esferas do governo.
*Estagiário sob supervisão de Danilo Queiroz