A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas em jogos. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é por leis estaduais e municipais.
O texto, aprovado do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), do Projeto de Lei 4.272/19, modificou a versão original, mas sem alterar o mérito da proposta. Uma das mudanças inclui a proibição da venda e porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros de arenas esportivas em dias de jogos.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, disse Delegado da Cunha.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ará pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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