O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou, na noite desta sexta-feira (24/6), o relatório completo do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Instituto é responsável, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação, pelo monitoramento das metas do PNE.
O último relatório, do 3º Ciclo, havia sido elaborado em 2020. Conforme os dados apresentados, 35 indicadores estão com nível de execução menor do que 80%. Este é o 8° ano do PNE, por isso seria esperado que todos os indicadores já tivessem alcançado o percentual.
Apenas 41 dos 56 indicadores permitem comparação com relatórios anteriores, devido a mudanças nas metodologias dos levantamentos. Destes 41 íveis de comparação, 3 indicadores permaneceram iguais, 8 tiveram queda nos índices e 30 tiveram resultado superior em referência ao de 2020. Apesar disso, ainda seguem longe das 20 metas estabelecidas.
“Se tinha uma expectativa de que tivéssemos uma queda maior, de que mais indicadores pudessem cair, porque nós temos uma inércia no sistema educacional brasileiro”, afirmou o coordenador-geral de instrumentos e medidas educacionais do Inep, Gustavo Henrique Moraes.
Parte dos dados também foi prejudicada pela não realização do Censo Demográfico de 2020. “Algumas das nossas metas dependem de informações do censo. Em virtude da pandemia, ele não foi realizado em 2020, está sendo realizado em 2022, mas metas como por exemplo, a meta 4, que trata da educação especial, necessitaria desse censo”, explicou Moraes.
Principais indicadores 4c5m5c
Um dos indicadores de destaque é o percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta escola-creche. A linha de base do indicador, em 2003, sinalizava que 87,4% das crianças estavam na escola. Houve uma evolução desse dado, pois, em 2019, chegou-se a 94,1% dessa população na escola. “Essa informação vai até 2019 devido às limitações na coleta. Há um crescimento do indicador que monitora a meta, mas em 2019 ainda estávamos a 5,9% de atingir a meta, que é universalizar esse o”, apontou Moraes.
Já no atendimento escolar na faixa etária dos 15 a 17 anos de idade, em 2003 o Brasil atendia 88,7% dessa população. Em 2021, atingiu-se 95,3% — mais, para a universalização, ainda restam 4,7% dessa população que não estão na escola.
No que tange a educação superior, analisada pela população de 18 a 24 anos que frequenta educação superior ou concluiu a graduação, a meta prevista no PNE é alcançar-se destas pessoas, algo em torno de 33,3%. A linha de base, iniciada em 2012, apontava que 19,5% da população frequentava instituições de ensino superior. Em 2021, o índice, que vinha crescendo, sofre queda expressiva em 2021, indo para 25,5%. Ou seja, também não houve atingimento da meta neste quesito.