O edital para o Exame Nacional da Magistratura foi publicado nesta quinta-feira (1º/2). A prova servirá para concorrer a cargos de juiz em todos os tribunais do país. As inscrições poderão ser feitas entre 7 de fevereiro e 7 de março pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. A aprovação no exame será requerida para participar de concursos da magistratura. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120 e o exame será aplicado em 14 de abril.
De acordo com o edital, estará aprovada a pessoa que tiver pelo menos 70% de acertos na prova, ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras ou indígenas, ao menos 50% de acertos. O certificado obtido terá validade de dois anos. prorrogável uma única vez, por igual período.
A comissão do exame será formada por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), desembargadores, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
A prova será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam) e será aplicada nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista/, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e Teresina.
Em artigo publicado no Correio, nesta quinta-feira (1º2), o presidente do do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo da prova é "tornar o Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente".