A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3/10), a suspensão dos efeitos das provas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), que versam sobre Trabalho e Saúde do Servidor. Isso significa que o governo não poderá divulgar as notas dos candidatos que fizeram o exame até o julgamento final do caso.
O motivo da suspensão é a abertura de um malote com as provas em Recife, em que os candidatos de uma sala tiveram 11 minutos de o ao caderno com as questões da tarde, ainda no período da manhã.
"Na espécie objetiva-se a concessão de liminar com vistas à suspensão dos efeitos da prova do Bloco 4 do CNU, em razão de vazamento da prova na cidade de Recife (Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon), uma vez que o caderno de questões do turno da tarde teria sido entregue por equívoco no turno da manhã. Em sua manifestação preliminar, a União confirma o equívoco, mas nega o vazamento do conteúdo, pois defende que os cadernos de questões teriam sido recolhidos antes da autorização para o início das provas. Contudo, o autor popular trouxe aos autos provas que contradizem as alegações da União", expõe a Justiça.
"Sendo assim, em que pese a União alegar que o equívoco teria sido sanado a tempo de não causar prejuízo à lisura do certame, as provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto", afirma a magistrada responsável pelo caso.
Na decisão, a Justiça determinou a intimação do governo e da Fundação Cesgranrio, responsáveis pela aplicação das provas, e do Ministério Público Federal, para apresentar parecer a atos conclusos para julgamento.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela organização do concurso, disse ao Correio que ainda não foi notificado da decisão. "O Governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame", completa a nota.
Entenda o caso 506270
O MGI confirmou o episódio em agosto, mas sem dizer em qual cidade teria acontecido. Segundo o órgão, fiscais entregaram o caderno de provas por engano e o MGI tomou ciência do acontecimento no próprio dia de aplicação das provas, em 18 de agosto.
Em nota, a pasta alegou que fiscais entregaram o caderno de provas do Bloco 4 da tarde ainda no período da manhã. Após identificarem o erro, os cadernos de provas foram lacrados novamente e ficaram sob guarda de fiscalização e do certificador externo do Ministério.